DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O(A) SR(A), RENATA SALDANHA PAULO, PORTADORA DO CPF N° 026.720.713-14, IRÁ COMPARECER NA SEDE DO PROJETO PRIMEIRO PASSO NO DIA 15/12/2023, PARA ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO DOS JOVENS E DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

DECLARAMOS QUE PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS QUE A SR. FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF 031.083.933-59, MOTORISTA, IRÁ COMPARECER A ESTA UNIDADE INSTITUCIONAL EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA CUMPRIMENTO DE ADMISSÃO A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

DECLARAMOS QUE PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS QUE A SR.A DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF 005.529.733-19, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, IRÁ COMPARECER A ESTA UNIDADE INSTITUCIONAL EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA CUMPRIMENTO DE ADMISSÃO A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

DECLARAMOS QUE PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS QUE A SR.A MARIA ANAIDE DA SILVA, CPF 709.482.593-53, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, IRÁ COMPARECER A ESTA UNIDADE INSTITUCIONAL EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA CUMPRIMENTO DE ADMISSÃO A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE MARIA DAS CANDEIAS DIOGENES DE LIMA. IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, NO DIA 12.12.2023, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE MARIA KLENIER VIANA NOGUEIRA. IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, NO DIA 12.12.2023, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELAR MARIA ANAILDE DA SILVA (RG: 230261892), E JAKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES (RG: 20191609581) E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CRIME SEXUAL DA VÍTIMA ORIUNDO DA DELEGACIA DE LAVRAS DA JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELAR MARIA ANAILDE DA SILVA (RG: 230261892), E JAKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES (RG: 20191609581) E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CRIME SEXUAL DA VÍTIMA ORIUNDO DA DELEGACIA DE LAVRAS DA JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELAR MARIA ANAILDE DA SILVA (RG: 230261892), E JAKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES (RG: 20191609581) E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CRIME SEXUAL DA VÍTIMA ORIUNDO DA DELEGACIA DE LAVRAS DA JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211, IRÁ COMPARECER NO DIA 11/12/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA LEVAR A DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), FRANCISCO QUERTON DIOGENES OLIMPIO, INSCRITO NO CPF SOB O N° 264.554.393-68 E RG DE N° 2007990447-0, IRÁ COMPARECER NO DIA 11/12/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA DEIXAR OS SEVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ NO DIA 11/12/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA LEVAR DOCUMENTÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF. 07045548362, JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES, CPF. 43062814349 E MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 03108393359 IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DO MENOR J.O.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-448/2023.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF. 07045548362, JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES, CPF. 43062814349 E MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 03108393359 IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DO MENOR J.O.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-448/2023.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF. 07045548362, JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES, CPF. 43062814349 E MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 03108393359 IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DO MENOR J.O.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-448/2023.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE CE, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF:031.083.933-59 DOC. IDENTIDADE: 20085504739 SSP CE. IRÁ SE FAZER PRESENTE NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAMOS DE ASSUNTOS DE CASOS. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.

VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE CE, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF:031.083.933-59 DOC. IDENTIDADE: 20085504739 SSP CE. IRÁ SE FAZER PRESENTE NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAMOS DE ASSUNTOS DE CASOS. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.

VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE CE, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF:031.083.933-59 DOC. IDENTIDADE: 20085504739 SSP CE. IRÁ SE FAZER PRESENTE NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAMOS DE ASSUNTOS DE CASOS. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE: ANDERSON DA SILVA LEMOS, PORTADOR(A) DO RG N.° 20079904437/SSP/CE, SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE IRÁ COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, NO(S) DIA(S) 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO À EMISSÃO E AO RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE MARIA ANAIDE DA SILA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CEARÁ, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NO DIA 27/11/2023 DAS 08:00HS ÀS 16:00HS.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, O MOTORISTA FRANCISCO QUERTON DIOGENES OLIMPIO IRÁ TRANSPORTAR A SERVIDORA MARIA ANAIDE DA SILVA PARA O ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CEARÁ, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NO DIA 27/11/2023 DAS 08:00HS ÀS 16:00HS

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE GISLANE RODRGUES DE OLIVEIRA MARIZ IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE (A) CRIANÇA E DO ADOLECENTE, REALIZADA NOMUNICÍPIO JAGUARETAMA NO DIA 27.11.2023 DAS 08:00HS ÀS 16:00HS.

O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 8.069/90 - DE 13 DE JULHO DE 1990- TENDO SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME PREVER O ART. 136. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBE-CE JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR DE RIO DO FOGO/RN IRÃO ESTÁ NA CIDADE DE ASSÚ-RN ESTANDO PRESENTE A CONSELHEIRA TUTELAR JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES PORTADORA DO CPF 430.628.143-49 RESIDENTE EM JAGUARIBE-CE. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE AMBUS OS CONSELHOS TUTELARES.

O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 8.069/90 - DE 13 DE JULHO DE 1990- TENDO SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME PREVER O ART.136. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBE-CE JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR DE RIO DO FOGO/RN IRÃO ESTÁ PRESENTES NA CIDADE DE ASSÚ-RN O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO PORTADOR DO CPF: 430.628.143-49 RESIDENTE EM JAGUARIBE-CE. QUE IRÁ RANSPORTA A SERVIDORA JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE AMBUS OS CONSELHOS TUTELARES.

Nomeia membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo UNICEF - município aprovado - Edição 2021/2024.

Nomeia componentes do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES, MARIA ANAIDE DA SILVA (RG: 230261892) E JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES (RG: 2019160958-1) E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAR A MENOR LANNY FERREIRA PEIXOTO, A FIM DE REALIZAR EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, SOLICITADO ATRAVÉS DAS GUIA DE N° 472/418/2023 ORIUNDA DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIB