Conceder gratificação de incentivo financeiro, assim denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB.
Coletiva: ANTONIO EPAMINONDAS NEVES, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANA RAFAELY VICTOR PINHEIRO, ANA MARIA MAIA, ANA GLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ALEX CARVALHO MONTEIRO, ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, AURI MARIA ANDRADE FERREIRA, BETANIA MARIA DA SILVA PINHEIRO, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDOMI FEITOSA LEITE, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DAMIANA ALVES PINHEIRO, DEGIANE LEDO TEMOTEO, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, DIONE MARIA DA SILVA BORGES, ELIZANGELA PINHEIRO RODRIGUES, FABIANE SILVEIRA BATISTA VIDAL, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, FLAVIA BEZERRA FIGUEIREDO, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA ALVES MORAES, FRANCISCA CELIA RODRIGUES BEZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA JOSEFA COSTA PAULO, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SILVEIRA BARRETO, FRANCISCA
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da prefeitura.
Coletiva: CAMILA KEULLE DE CASTRO GOMES MACIEL, CLAUDIANA FERNANDES SILVA, FRANCISCA REGINA BARROS FERNANDES, JEFERSON PEIXOTO AMORIM
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da prefeitura.
Coletiva: JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, FRANCISCA REGINA BARROS FERNANDES, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, CLAUDIANA FERNANDES SILVA
Revogar a gratificação de Deslocamento de Médico, do servidor da Prefeitura.
Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, JOSE HUGO MARIZ DIOGENES
Revoga Gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, dos servidores da Prefeitura.
Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, dos servidores da Prefeitura.
Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quador da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de insalubridade, da servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder ao servidor, JONAS DE CARVALHO RAMOS, Matrícula N.º 13291-9, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu Enlace Matrimonial, ocorrido no dia 15.03.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora FERNANDA MORAIS GABRIEL, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, FABIO PITALUGA NOGUEIRA, JACKSON SOARES DE BARROS, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, MARIA MARILUCE OLIVEIRA SILVA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO
Conceder Gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora Municipal, ELIVANI GOMES RODRIGUES, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 004/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Revogar Portaria N.º 110/2018, que designa MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES, como responsável pela Vigilância Socioassistencial, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder gratificação de plantão de Médico Cirurgião, ao Médico da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, ao Médico da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de sobreaviso, a servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Sra. TATYANA NUNES DUARTE, Auxiliar Odontológico, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALANO MOURAO LEANDRO, ALEX CARVALHO MONTEIRO, ANTONIA JANIELE DA SILVA F BANDEIRA, CAMYLLA DE JESUS DE LIMA BARBOSA, DIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, GLEISTON CANDIDO MARTINS, MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES, RANUBIA ALVES DA SILVA MARQUES, VILAUCIR FEITOSA FRANCO, FRANCISCA IRINEUDA DIOGENES, LIANNA DE ALENCAR MENDONCA LOPES DE OLIVEIRA, MARIA LUBIA TEMOTEO CARNEIRO DIOGENES, WALENYA ARRUDA BRAGA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES
Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de insalubridade, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, do Servidor da Prefeitura, na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Revogar adicional por trabalho noturno, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ANTONIA JANIELE DA SILVA F BANDEIRA
