Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã a Sra. Maria Gracimar Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 13/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Dispõe sobre a nomeação de membros e diretoria do comitê intersetorial de combate as doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do município de Jaguaribe, estado do Ceará, e dá outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, ANTONIA JUCILENE PINHEIRO, ANTONIA ROSENILDA LIMA FREIRE, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora, Iana Gabriela Diógenes Bezerra, licença por 08 dias consecutivos.
Nomeia Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Saúde, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Coletiva: MARIA DAS CANDEIAS LIMA DE MENEZES, LANE GLEIDE BEZERRA GOMES PINHEIRO, FERNANDA PINHEIRO PESSOA
Revoga Portaria N.º 166.2/2018, que nomeia Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Saúde, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder a servidora, KILVIA MARA LEITE PEIXOTO, licença por 08 dias consecutivos.
Conceder a servidora, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, licença por 08 dias consecutivos.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE SETOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.
Agente: FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES
Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, ocupante do cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, do quadro desta Prefeitura.
Conceder a servidora municipal a licença especial de 08 (oito) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora municipal a licença especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE D GESTÃO, Nível CDA-II, do quadro desta prefeitura.
Conceder gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de outras Ultrassonografias, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratifcação de Médico Auditor, a servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBECIVAN VITOR DA SILVA, ANTONIA ROSENILDA LIMA FREIRE, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, GEANI BARBOSA PEIXOTO, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, MARILETE BARBOSA PARENTE, DAMIAO PAULO VIDAL PEQUENO, MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES, WELLINGTON AUGUSTO VIEIRA
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBECIVAN VITOR DA SILVA, ALLYSON DIOGENES HILDEBRANDO, ANA ELIZABETH GUEDES DE FREITAS, ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, ANTONIA JANIELE DA SILVA F BANDEIRA, ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, BRUNA MARIA BEZERRA NOGUEIRA, CAMILA KEULLE DE CASTRO GOMES MACIEL, CARLA DAYANE DE SOUSA CARNEIRO, CLEILDON CESAR DE OLIVEIRA, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, DIELY DIOGENES PARENTE, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, FERNANDO LOPES MORAIS, FRANCIMEIRE DA SILVA LIMA, FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MARI, FRANCISCA GECILDA FREIRE FONSECA, FRANCISCA GRACIMILDE RODRIGUES TRAJANO, FRANCISCA LUANA PEREIRA MEDEIROS, FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, FRANCISCO ANAEL GOMES MELO, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, FRANCISCO HOLANDA ALBUQUERQUE FILHO, GEANI BARBOSA PEIXOTO, GENE KELLY ROCHA TARGINO DA SILVA, GRACIELLE MICHELLE VIEIRA DO NASCIMENTO, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, HALINE DE CASTRO MORAIS, ILIANA DIOGENES GADELHA, INGRID SOUSA BARROS, ISRAEL ROBSON ELIAS DOS SANTOS, JALES ALVES MARQUES, JEFERSON PEIXOTO AMORIM, JOAO
Conceder gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atençaõ Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ANA GLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA MARIA MAIA, ANA RAFAELY VICTOR PINHEIRO, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, ANTONIO EPAMINONDAS NEVES, AURI MARIA ANDRADE FERREIRA, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDOMI FEITOSA LEITE, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DAMIANA ALVES PINHEIRO, DIONE MARIA DA SILVA BORGES, ELIZANGELA PINHEIRO RODRIGUES, FABIANE SILVEIRA BATISTA VIDAL, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, FLAVIA BEZERRA FIGUEIREDO, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA CELIA RODRIGUES BEZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA JOSEFA COSTA PAULO, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SILVEIRA BARRETO, FRANCISCA VANUBIA BEZERRA, GERALDA LOPES DA SILVA, GRACIELLE MICHELLE VIEIRA DO NASCIMENTO, HEITOR DE OLIVEIRA COSTA HENRIQUE, HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA, IANA GABRIELA
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO BITU DOS SANTOS FILHO, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, JOAO PAULO BONNAMIGO SOUSA ALBUQUERQUE, JOSE GERARDO VALE MATOS, JOSE RUBI PEIXOTO CUNHA JUNIOR
Conceder gratificação de Ultrassonografia Obstétrica, ao Servidor da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LUCIVANIA ALVES, ANTONIA RIVANEIDE BEZERRA DE FIGUEIREDO, GERLEIDE PEIXOTO NUNES DE MIRANDA, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, MAURICELIA RODRIGUES
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES, FRANCISCA JOSELIA DE AQUINO, MARIA REBECA CABRAL D OLIVEIRA MIGUEL, ROSAURA CRISTINA GUERRA DIOGENES, VANUBIA PAIVA PINHEIRO
Revogar gratificação de insalubridade dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
