Revoga gratificação dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Higienização e Limpeza Hospitalar.
Conceder a servidora RAIMUNDA FERREIRA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã, ocorrido no dia 27/05/2019.
Conceder a servidora EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mão, ocorrido no dia 25/05/2019.
Dispõe sobre Nomeação da equipe de acompanhamento e monitoramento das ações do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o estabelecido na Lei Nº 1.434/2019 de 01 março de 2019, a qual foi criada no município de Jaguaribe-Ce o Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, devido aos profissionais e trabalhadores das Equipes de Saúde da Família/Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, às coordenações de Atenção Básica, Apoiadores Institucionais do PMAQ/AB e de Saúde Bucal municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Projeto do PMAQ no município e dá outras providências.
Coletiva: FERNANDA PINHEIRO PESSOA, WILLANICE KATTY LIMA BARBOSA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, CRISTINA MARIA P D BASTOS, KELANE BEZERRA GOMES, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, RENATA DA SILVA XAVIER, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, BETANIA RAMOS SILVEIRA, VALERIA BARBOSA DA SILVA
Dispõe sobre nomeação da comissão de acompanhamento e monitoramento dos óbitos maternos, infantil e fetal do município de Jaguaribe-Ce.
Coletiva: FERNANDA PINHEIRO PESSOA, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, DEGIANE LEDO TEMOTEO, DANIELE ANDRADE COSTA, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, MARINA PEIXOTO RUFINO MOURAO, WILLANICE KATTY LIMA BARBOSA
Conceder a servidora MARIA ELIANE DE LIMA SOUSA, Agente Comunitária de Saúde, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão, ocorrido no dia 20/05/2019
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: GEANI BARBOSA PEIXOTO, GLEISTON CANDIDO MARTINS, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, MARTA DE FREITAS SILVA
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: JOSE NOGUEIRA DIOGENES, JOSE VANDI BESERRA, LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO, RAIMUNDO IDALECIO ALVES DE ANDRADE, RAISSA LIMA DIOGENES, VERALUCIA SALDANHA RODRIGUES
Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, ANTONIA RIVANEIDE BEZERRA DE FIGUEIREDO, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FRANCISCA REGINA BARROS FERNANDES, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, NARA JANE SALDANHA PAULO, REGIANA ALVES DO NASCIMENTO, ROSAURA CRISTINA GUERRA DIOGENES, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, VILAUCIR FEITOSA FRANCO, DAMIAO PAULO VIDAL PEQUENO
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEX CARVALHO MONTEIRO, GLEISTON CANDIDO MARTINS, LUANA LIMA DE ANDRADE, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO
Revoga gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, LARISSA BASTOS DANTAS, MARIA VERISMAR PEREIRA DE MENEZES, IVAN CLAUDIO BASTOS GOMES, KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, WALENYA ARRUDA BRAGA, ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES BARBOSA, JOAO PAULO BONNAMIGO SOUSA ALBUQUERQUE
Revoga gratificação dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEX CARVALHO MONTEIRO, ANA MARIA BARBOSA ALVES, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, BARBARA GUEDES FREITAS, FRANCISCA VALMA DE OLIVEIRA SILVA, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO
Revoga Gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: MARIA REBECA CABRAL D OLIVEIRA MIGUEL, NATALIA PEIXOTO VIEIRA, RANUBIA ALVES DA SILVA MARQUES
Dispõe sobre a exclusão da folha de pagamento dos servidores públicos federais vinculados a FUNASA, em decorrência de suas respectivas aposentadorias e dá outras providências.
Coletiva: GISLANE NORONHA COUTO, MARIA MADALENA RIBEIRO, MARIA DE FATIMA LIMA VICTOR, ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, MARIA CLEIDE ALVES SILVA
Conceder a servidora REGINA MARIA ADILINO FREIRE, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 29.04.2019 à 28.10.2019.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ETELFLEDA NOGUEIRA DIOGENES, FRANCISCA IRINEUDA DIOGENES, GLEISTON CANDIDO MARTINS, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, LARISSA BASTOS DANTAS, MARIA LUBIA TEMOTEO CARNEIRO DIOGENES, MARIA VERISMAR PEREIRA DE MENEZES, MARILETE BARBOSA PARENTE, MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES
Conceder gratificação por plantão, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA, WALENYA ARRUDA BRAGA
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura.
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, MARIA REBECA CABRAL D OLIVEIRA MIGUEL, RANUBIA ALVES DA SILVA MARQUES
Conceder gratificação de incentivo financeiro, assim denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB.
Coletiva: ANTONIO EPAMINONDAS NEVES, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANA RAFAELY VICTOR PINHEIRO, ANA MARIA MAIA, ANA GLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ALEX CARVALHO MONTEIRO, ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, AURI MARIA ANDRADE FERREIRA, BETANIA MARIA DA SILVA PINHEIRO, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDOMI FEITOSA LEITE, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DAMIANA ALVES PINHEIRO, DEGIANE LEDO TEMOTEO, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, DIONE MARIA DA SILVA BORGES, ELIZANGELA PINHEIRO RODRIGUES, FABIANE SILVEIRA BATISTA VIDAL, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, FLAVIA BEZERRA FIGUEIREDO, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA ALVES MORAES, FRANCISCA CELIA RODRIGUES BEZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA JOSEFA COSTA PAULO, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SILVEIRA BARRETO, FRANCISCA
