Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 05(cinco) meses a partir da publicação desta.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.
Agente: FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES
Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2020 à 02.02.2022.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2020 à 02.02.2022.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 01(um) mês a partir da publicação desta.
Conceder a servidora municipal, licença especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ANA GLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA MARIA MAIA, ANA RAFAELY VICTOR PINHEIRO, ANNA LYGIA NUNES FERNANDES, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, ANTONIO EPAMINONDAS NEVES, AURI MARIA ANDRADE FERREIRA, CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDOMI FEITOSA LEITE, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DAMIANA ALVES PINHEIRO, DEGIANE LEDO TEMOTEO, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, ELIZANGELA PINHEIRO RODRIGUES, FABIANE SILVEIRA BATISTA VIDAL, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA CELIA RODRIGUES BEZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA JOSEFA COSTA PAULO, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, FRANCISCA MICHELIANE BEZERRA DE LIMA, FRANCISCA SILVEIRA BARRETO, FRANCISCA VANUBIA BEZERRA, GERALDA LOPES DA SILVA, G
Revoga em caráter de Gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIA LIVIA BARBOSA, CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, CARLOS ANTONIO SALDANHA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, FABIO CESAR FERNANDES MOREIRA, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO, FRANCISCO ELDEFABIO FREIRE NUNES, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, FRANCISCO ERIVANDO DE CARVALHO, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, FRANCISCO HELIO PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO JORGIMAR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACKCEDONE DA SILVA, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO SALES CANDIDO, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, FRANCISCO WELLENGTON FREIRE MOURA, IANA GABRIELA DIOGENES BEZERRA, JAMILIANA COSTA MAGNO, JOLANILDO SOBREIRA PEREIRA, JOSE CARLOS DA SILVA LEANDRO, JOVELINO JOSE DE AQUINO, KILVIA MARA LEITE PEIXOTO, LUANA SALDANHA DIOGENES GARCIA, LUZIENE COSME SILVA, MACILIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARDONIO ROZENA DA SILVA, MARIA ARLENE DE SOUSA LIMA, MARIA CECILIA DA SILVA, MARIA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.116/2013, de 03 de Janeiro de 2013.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES
Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Conceder a servidora municipal, licença especial de 05 (cinco) meses a partir da publicação desta.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Concede em caráter de gratificação Parcela Anual Extraordinária, para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIA LIVIA BARBOSA, CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, CARLOS ANTONIO SALDANHA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, FABIO CESAR FERNANDES MOREIRA, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO, FRANCISCO ELDEFABIO FREIRE NUNES, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, FRANCISCO ERIVANDO DE CARVALHO, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, FRANCISCO HELIO PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO JORGIMAR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACKCEDONE DA SILVA, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO SALES CANDIDO, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, FRANCISCO WELLENGTON FREIRE MOURA, IANA GABRIELA DIOGENES BEZERRA, JAMILIANA COSTA MAGNO, JOLANILDO SOBREIRA PEREIRA, JOSE CARLOS DA SILVA LEANDRO, JOVELINO JOSE DE AQUINO, KILVIA MARA LEITE PEIXOTO, LUANA SALDANHA DIOGENES GARCIA, MACILIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARDONIO ROZENA DA SILVA, MARIA ARLENE DE SOUSA LIMA, MARIA CECILIA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DIOGENE
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELISSANDRA PINHEIRO DIOGENES LIMA, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO
Revoga Portaria N.º 089/2019 e nomeia nova comissão de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, como prevista no Contrato de Gestão N.º 03.07.01/2018 para administração pública da UPA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como Organização Social.
Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Elisabete Macario Avelino, ocorrido no dia 11/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Revoga gratificação de Incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ANA GLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA MARIA MAIA, ANA RAFAELY VICTOR PINHEIRO, ANNA LYGIA NUNES FERNANDES, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, ANTONIO EPAMINONDAS NEVES, AURI MARIA ANDRADE FERREIRA, CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CLAUDENIA FERNANDES MATIAS SILVA, CLAUDOMI FEITOSA LEITE, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DAMIANA ALVES PINHEIRO, DEGIANE LEDO TEMOTEO, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, ELIZANGELA PINHEIRO RODRIGUES, FABIANE SILVEIRA BATISTA VIDAL, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA CELIA RODRIGUES BEZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA JOSEFA COSTA PAULO, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SILVEIRA BARRETO, FRANCISCA VANUBIA BEZERRA, GERALDA LOPES DA SILVA, GRACIELLE MICHELLE VIEIRA DO NASCI
Conceder ao servidor, Licença Especial de 08 (oito) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias, a contar de 29.10.2019 à 25.04.2020.
Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ANA GLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA MARIA MAIA, ANA RAFAELY VICTOR PINHEIRO, ANNA LYGIA NUNES FERNANDES, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, ANTONIO EPAMINONDAS NEVES, AURI MARIA ANDRADE FERREIRA, CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDENIA FERNANDES MATIAS SILVA, CLAUDOMI FEITOSA LEITE, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DAMIANA ALVES PINHEIRO, DEGIANE LEDO TEMOTEO, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, ELIZANGELA PINHEIRO RODRIGUES, FABIANE SILVEIRA BATISTA VIDAL, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA CELIA RODRIGUES BEZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA JOSEFA COSTA PAULO, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SILVEIRA BARRETO, FRANCISCA VANUBIA BEZERRA, GERALDA LOPES DA SILVA, GRACI
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 651/17, de 06 de junho de 1997, 849/06, de 17 de março de 2006, 1116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Agente: BEATRIZ MARTINS AZARIAS
Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1116, de 03 de janeiro de 2013.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Luiza Paiva Ribeiro, ocorrido no dia 23/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã a Sra. Maria Gracimar Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 13/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
