Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO NELSON DIOGENES, ROBERTA BARROS PEIXOTO, ANTONIO HERCULANO PINHEIRO DIOGENES, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, NILENE CUNHA DIOGENES, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revogar a Portaria N.º 057/2024, de 08 de março de 2024.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências.
Agente: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO EUDES DA SILVA FIGUEIREDO, FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MARI, FRANCISCO GILVANDO PEREIRA CAETANO, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, WELLINGTON AUGUSTO VIEIRA, JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA, MARIA NUBIA GRANJA DIOGENES
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR DOUGLAS MAIA CASTRO, DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
Agente: CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO