Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revogar a Portaria N.º 057/2024, de 08 de março de 2024.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências.
Agente: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO EUDES DA SILVA FIGUEIREDO, FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MARI, FRANCISCO GILVANDO PEREIRA CAETANO, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, WELLINGTON AUGUSTO VIEIRA, JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA, MARIA NUBIA GRANJA DIOGENES
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR DOUGLAS MAIA CASTRO, DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
Agente: CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: JOEL MACARIO SILVA, JOSE NETO CHAVES, PEDRO HIALES CANDIDO, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, STEFFANYA ROCHA DA SILVA
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.
Coletiva: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO, ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE
Rescinde Contratação Temporária de Ampliação de Carga Horária na forma da Lei e adota outras providências.
Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALICE PEREIRA DA SILVA, ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, PEDRO WALISSON GOMES FEITOSA, RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, ROSAURA CRISTINA GUERRA DIOGENES, FRANCISCA NAICE RODRIGUES DE SOUSA
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 06.12.2023 à 05.05.2024.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Nomeia componentes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe (CAISAN), para o Biênio de 2023 a 2025 e dá outras providências.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO, ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO NELSON DIOGENES, ELIAS DA SILVA RODRIGUES, JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO, PAULO WAGNER DA SILVA, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FABIANA PEREIRA OLIVEIRA, JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, KAIO CESAR LOPES GOES, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA, PATRICIA PEIXOTO DE LIMA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, VERALUCIA SALDANHA RODRIGUES
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomear Componentes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe - CONSEA, para o Biênio de 2023 a 2025 e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
