Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA, CPF: 214.495.893-91 IRÃO ESTAR PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS.

O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA, CPF: 214.495.893-91 IRÃO ESTAR PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS.

O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA, CPF: 214.495.893-91 IRÃO ESTAR PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS.

Nomeia componentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O (A) SR(A) JOSE VICTOR DA SILVA SANTOS, INSCRITO (A) NO CPF SOB Nº 059.550.713-18, IRÁ SE FAZER PRESENTE NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), SITUADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, COMO CONDUTOR DO(A) PACIENTE: JOSE GLAUCIO SAMPAIO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE IMAGEM.

Rescindir o Contrato N.º 029/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE JOSE VICTOR DA SILVA SANTOS, CPF:059550713-18, ESTARÁ PRESENTE NO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC), NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PEGAR A PACIENTE RN DE APARECIDA SOARES BEZERRA, NESSA UNIDADE.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE DILMARA FRANÇA RODRIGUES, CPF:005.529.733-19, ESTARÁ PRESENTE NO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC), NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PEGAR A PACIENTE RN DE APARECIDA SOARES BEZERRA, NESSA UNIDADE.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE JULIANO DE OLIVEIRA, CPF:608991463-09, ESTARÁ PRESENTE NO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC), NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PEGAR A PACIENTE RN DE APARECIDA SOARES BEZERRA, NESSA UNIDADE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 059.550.713-18 E RG DE N° 2007663574-5, IRÁ COMPARECER NO DIA 01/02/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ COMPARECER NO DIA 01/02/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE: ANDERSON DA SILVA LEMOS, PORTADOR(A) DO RG N.° 20079904437/SSP/CE, SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE IRÁ COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, NO(S) DIA(S) 22 DE JANEIRO DE 2024, PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO À ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DO SIHPB NO EQUIPAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 4, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES MARIA ANAIDE DA SILVA CPF 709482593-53 KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940, E O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES CPF. 701.255.383-91 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 10H09MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DA MENOR ANA YASMIM ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-13-2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES MARIA ANAIDE DA SILVA CPF 709482593-53 KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940, E O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES CPF. 701.255.383-91 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 10H09MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DA MENOR ANA YASMIM ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-13-2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES MARIA ANAIDE DA SILVA CPF 709482593-53 KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940, E O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES CPF. 701.255.383-91 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 10H09MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DA MENOR ANA YASMIM ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-13-2024.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SRA. RENATA SALDANHA, AGENTE MUNICIPAL DE JAGUARIBE - PROGRAMA PRIMEIRO PASSO IRÁ REAÇIZAR A RETIRADA DO FARDAMENTO E APOSTILAS ESPECÍFICAS DOS JOVENS APRENDIZES MATRICULADOS NO PROGRAMA NO REFERIDO MUNICÍPIO. SEDE DO IEP - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL EM FORTALEZA: ENDEREÇO: RUA DO LAGO N° 330, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA, (PRÓXIMO A BR 116) HORÁRIO: DAS 08H ÀS 17H

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE: MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, PORTADOR(A) DO RG N.° 200009717211/SSP/CE, SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE IRÁ COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, NO(S) DIA(S) 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO A RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL.