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RESCISÃO DIVERSOS: 210/2024 01/08/2024

01/08/2024

Rescindir o Contrato N.º 241/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOSE CELIO BARBOSA FERNANDES

Cargo: MOTORISTA B

EXONERAÇÃO: 209/2024 01/08/2024

01/08/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA DAS CANDEIAS LEITE DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 184.2/2024 01/08/2024

01/08/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 184.1/2024 01/08/2024

01/08/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: BARBARA EVELYN CAVALCANTE DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR

REVOGAÇÃO: 183.9/2024 01/08/2024

01/08/2024

Revoga Gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, MARIA APARECIDA NOGUEIRA

REVOGAÇÃO: 183.8/2024 01/08/2024

01/08/2024

Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Agente: FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME

Cargo: AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS

RESCISÃO DIVERSOS: 183.7/2024 01/08/2024

01/08/2024

Rescindir o Contrato N.º 884/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ANTONIO OSMAR GOMES FILHO

Cargo: MOTORISTA D

RESCISÃO DIVERSOS: 183.6/2024 01/08/2024

01/08/2024

Rescindir o Contrato N.º 968/2024 de 08 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO FABIO SOUSA CASTRO

Cargo: MONITOR(A) DE ESPORTES

RESCISÃO DIVERSOS: 183.5/2024 01/08/2024

01/08/2024

Rescindir o Contrato N.º 1.222/2024 de 12 de junho de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LETICIA MARIA BENEVIDES MORAIS

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

EXONERAÇÃO: 183.4/2024 01/08/2024

01/08/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 183.3/2024 01/08/2024

01/08/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: BARBARA EVELYN CAVALCANTE DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR

RESCISÃO DIVERSOS: 183.2/2024 01/08/2024

01/08/2024

Rescindir o Contrato N.º 298/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LUCIANO ALVES CARNEIRO

Cargo: MONITOR(A) DE ESPORTES

REVOGAÇÃO: 183.12/2024 01/08/2024

01/08/2024

Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, MARIA APARECIDA NOGUEIRA

REVOGAÇÃO: 183.11/2024 01/08/2024

01/08/2024

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Agente: LIDIANE DA SILVA LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 183.10/2024 01/08/2024

01/08/2024

Revoga gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Agente: CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

RESCISÃO DIVERSOS: 183.1/2024 01/08/2024

01/08/2024

Rescindir o Contrato N.º 1.156/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: SONIA MARIA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RESCISÃO DIVERSOS: 182/2024 01/08/2024

01/08/2024

Rescindir o Contrato N.º 283/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LAYNE DIOGENES DE ASSIS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 24.08.01.0003/2024 01/08/2024

01/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 24.08.01.0008/2024 01/08/2024

01/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 24.08.01.0009/2024 01/08/2024

01/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL RAI GALDINO URSULINO, PARA REALIZAR TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DE OUTRO MUNICÍPIO PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

Agente: RAI GALDINO URSULINO

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 24.08.01.0007/2024 01/08/2024

01/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JALES ALVES MARQUES, PARA ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE EM TRABALHO DE PARTO TRANSFERIDA PARA O HOSPITAL SÃO RAIMUNDO.

Agente: JALES ALVES MARQUES

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 24.08.01.0006/2024 01/08/2024

01/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 24.08.01.0005/2024 01/08/2024

01/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 24.08.01.0001/2024 01/08/2024

01/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: JOAO VICTOR OLIVEIRA NUNES

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 24.08.01.0004/2024 01/08/2024

01/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL CLEDSON DA SILVA PEREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: CLEDSON DA SILVA PEREIRA

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 24.08.01.0002/2024 01/08/2024

01/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO ALCIMAR BORGES NOGUEIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO ALCIMAR BORGES NOGUEIRA

Cargo: MOTORISTA D

REVOGAÇÃO PORTARIA: 208/2024 31/07/2024

31/07/2024

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

CONCESSÃO: 207/2024 31/07/2024

31/07/2024

Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01/08/2024 a 30/08/2024.

Agente: ANTONIO ROLIM

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 206/2024 31/07/2024

31/07/2024

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 31.07.24 à 30.01.25.

Agente: MARIA LUCIENE DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

DESIGNAÇÃO: 200.1/2024 31/07/2024

31/07/2024

Designar servidor como articulador do Selo Unicef do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.

Agente: RUTH GOMES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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