Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, ANTONIA ROSENILDA LIMA FREIRE, ELISSANDRA PINHEIRO DIOGENES LIMA, NALECIA MARIA GARCIA DIOGENES, FRANCISCO GILVANDO PEREIRA CAETANO, RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, ARY CELIO VERISSIMO DAVID
Designar servidor em substituição no período de 11.10.2023 a 27.10.2023 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.
Revoga a Portaria 264, de 18/09/2023 e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LUCIVANIA ALVES, ANTONIO EUDES DA SILVA FIGUEIREDO, JULIETA BARBOSA MAIA NETA, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, ANTONIO JOCELIO LOPES FERREIRA, RAIMUNDO LUCIMAR GOMES NETO, TALITA PEIXOTO PINHEIRO
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: EMANOELE DIOGENES NEGREIROS, GLEISTON CANDIDO MARTINS, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, ROSANA NOGUEIRA BORGES
Substitui membro da Comissão Especial de Leilão da Administração Pública Municipal e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Instaura processo administrativo e nomeia comissão especial para instituir e julgar processo administrativo de reversão de imóvel ao patrimônio público municipal e adota outra providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Nomeia Comissão de Organização do Processo Seletivo de que trata o Edital 002/2023 e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomeia Comissão de Organização do Processo Seletivo de que trata o Edital 001/2023 e adota outras providências.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELIANE GUEDES RODRIGUES, FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, FRANCISCO YGOR SILVA LIMA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Altera a redação do Art. 1º da Portaria 770, de 15 de dezembro de 2021, a partir da vigência deste ato e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: YUKIO DIOGENES BEZERRA, VALDECI DE FREITAS AMORIM, ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO, GLEDSON SALDANHA DA SILVA, HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO, FERNANDO ANTONIO SERRA DE OLIVEIRA JUNIOR
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
