CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR, RAYRON MAIA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: PAULA HILHENA DE FREITAS VITOR, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ
Revoga a Portaria N.º 199.1, de 04 de julho de 2024 e adota outras providências.
Retifica Portaria 202, de 14 de julho de 2024 que instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências.
Concede Férias de Servidor e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Dispõe sobre Designação Interina da Secretária de Planejamento e Gestão para responder pela Chefia de Gabinete e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALANA CELLE DE CARVALHO CHAGAS, ANTONIA ROSENILDA LIMA FREIRE, ANTONIO OSMAR GOMES FILHO, FABIANO PINHEIRO RODRIGUES, FRANCISCA JOSELIA DE AQUINO, FRANCISCO ALCIMAR BORGES NOGUEIRA, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA, JULIETA BARBOSA MAIA NETA, MARIA APARECIDA NOGUEIRA, NALECIA MARIA GARCIA DIOGENES, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, RICHELE GIOVANA DA SILVA LIMA DIOGENES, ROSAURA CRISTINA GUERRA DIOGENES, BRYAN HAKKINEN DE MOURA SANTOS, CICERO JORGE SALDANHA, DAVI MORAIS DA SILVA, FABIO FREITAS DA SILVA, FRANCISCO MARK QUEIROZ PINHEIRO, FRANCISCO SOARES DA SILVA, FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, HERIKA GOMES DA SILVA, LUCIANO ALVES CARNEIRO, LUIS DENIS MOTA DA COSTA, LUIZ DENIS MOTA DA COSTA FILHO, RAFAEL DA SILVA SOARES, RAIMUNDO ALVES DE AMORIM, ROBSON BARRETO VIEIRA, ULLY HELENA DIOGENES NOGUEIRA, VALESKA LOURRANA CARVALHO DA SILVA
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Retifica Portaria 113, de 10 de maio de 2024 que Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências.
Retifica Portaria 114, de 10 de maio de 2024 que Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências.
Constitui Comissão Intersetorial de acompanhamento do Sistema Socioeducativo, no âmbito do município de Jaguaribe/CE e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: LIDUINA SOUZA DE LIMA, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, LUANA LIMA DE ANDRADE, MARCOS MARTINS DA SILVA, NOEMI ANDRELLE SOARES
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Cria Comissão de Eventos do município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA LETICIA CARVALHO DE SOUZA, SAVIO MEIRELES CANDIDO, JOEL MACARIO SILVA, JOSE LUCAS FIGUEIREDO BEZERRA, JOSE NETO CHAVES, MARIA SOCORRO DE LIMA, MARIA VALRILENE RODRIGUES NOGUEIRA, ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA LUBIA TEMOTEO CARNEIRO DIOGENES, MARIA MARGARENE MAIA FERREIRA
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.
Coletiva: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO, ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 212/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BENEDITO BANDEIRA AMORIM, ERICKSEM FERREIRA DIOGENES, FRANCISCO HELDER DE QUEIROS NUNES, FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA, JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA, JOSE UBIRACI FEITOSA DE LIMA, MARCOS MENDES SILVEIRA, PAULO GONCALVES CARVALHO, CICERO JORGE SALDANHA, DAVI MORAIS DA SILVA, FRANCISCO JARBAS BEZERRA SALDANHA, FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, FRANCISCO LUCIANO GONCALO DA CRUZ, FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO, JOSE REUTMAM DE LIMA, LUCIANO ALVES CARNEIRO, PAULO UENES DE CASTRO, PEDRO HIALES CANDIDO, RAIMUNDO ALVES DE AMORIM, ROBSON BARRETO VIEIRA, ROSBERG BERNARDINO DIOGENES, VALGLESON DIOGENES, ETNA BEZERRA PACHECO, MARIANA PARENTE JUCA, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUSA
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
