Conceder a servidora municipal, licença especial de 02 (dois) meses a partir da publicação desta.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Conceder ao servidor municipal, licença especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Designar José Edilanio Carvalho Pessoa, responsável pela Administração do Cemitério Municipal São Miguel Arcanjo, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras Providências.

Revogar os incisos I IV, acrescenta o inciso VI e o parágrafo 1° ao art. 1° da portaria n° 090 de 02 de janeiro de 2017 que designa sobre nomeação da Comissão de Organização da Feira Livre do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações de periculosidade aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013.

Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor Municipal, FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES, Matrícula N.º 010143-5 na forma do Processo N.º 002/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Conceder ao servidor FRANÇUILDO SILVEIRA PEREIRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Antônio Pereira da Silva, ocorrido no dia 01/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993 e 757/01, de 21 de setembro de 2001.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar ANTONIA ALVES COSTA TEIXEIRA, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Mapuá (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar MARIA DE LOURDE BEZERRA DIAS, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Feiticeiro (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede gratificação pela Execução de Trabalho em atividades ou operações de periculosidade.