DECLARAMOS QUE O MOTORISTA DA SETAS, KALVEN BRUNO JALES BRASIL, CPF: 043.866.673-93, IRÁ COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA TRAZER OS CONSELHEIROS TUTELARES E AS TÉCNICAS DO CRAS E DO CREAS PARA UMA VISITA INSTITUCIONAL.

Rescisão Contratos, Agente: Raricia Lima Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940-4, MARIA ANAIDE DA SILVA RG 230261892 E O MOTORISTA JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, RG 20076635745 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 17H20MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL (ESTUPRO) DA MENOR A.R.M.D, ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-75/2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940-4, MARIA ANAIDE DA SILVA RG 230261892 E O MOTORISTA JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, RG 20076635745 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 17H20MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL (ESTUPRO) DA MENOR A.R.M.D, ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-75/2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940-4, MARIA ANAIDE DA SILVA RG 230261892 E O MOTORISTA JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, RG 20076635745 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 17H20MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL (ESTUPRO) DA MENOR A.R.M.D, ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-75/2024.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONFERIMOS A PRESENTE DECLARAÇÃO A KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME COMO PARTICIPANTE DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, REALIZADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS. A INICIATIVA VISOU ATENDER AO QUE PREVÊ O PROJETO "FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ" COM INSTRUMENTO Nº 1278469 E TERMO DE FOMENTO 05/2023, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FECA, CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER CAPACIDADES TÉCNICAS E COMPETÊNCIAS DOS OPERADORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, EM ESPECIAL, DOS CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

O SERVIDOR KELVEN BRUNO JALES BRASIL IRÁ TRANSPORTAR OS DEMAIS SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, REALIZADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS. A INICIATIVA VISOU ATENDER AO QUE PREVÊ O PROJETO "FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ" COM INSTRUMENTO N° 1278469 E TERMO DE FOMENTO 05/2023, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FECA, CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER CAPACIDADES TÉCNICAS E COMPETÊNCIAS DOS OPERADORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, EM ESPECIAL, DOS CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONFERIMOS A PRESENTE DECLARAÇÃO A GISLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIZ COMO PARTICIPANTE DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, REALIZADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS. A INICIATIVA VISOU ATENDER AO QUE PREVÊ O PROJETO "FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ" COM INSTRUMENTO Nº 1278469 E TERMO DE FOMENTO 05/2023, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FECA, CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER CAPACIDADES TÉCNICAS E COMPETÊNCIAS DOS OPERADORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, EM ESPECIAL, DOS CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.