Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 043/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 796/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 882/2023 de 02 de outubro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 613/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 288/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 651/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 589/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES MARIA ANAIDE DA SILVA CPF 709482593-53 KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940, E O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES CPF. 701.255.383-91 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 10H09MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DA MENOR ANA YASMIM ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-13-2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES MARIA ANAIDE DA SILVA CPF 709482593-53 KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940, E O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES CPF. 701.255.383-91 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 10H09MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DA MENOR ANA YASMIM ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-13-2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES MARIA ANAIDE DA SILVA CPF 709482593-53 KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940, E O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES CPF. 701.255.383-91 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 10H09MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DA MENOR ANA YASMIM ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-13-2024.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FABIANO PINHEIRO RODRIGUES PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL CATIANA DE QUEIROZ MORAES PARA ACOMPANHAR PACIENTE VITIMA DE ACIDENTE TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JOSÉ PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL KAIO CESAR LOPES GOES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA PARA CONDUZIR PACIENTE APRESENTANDO ANÚRIA E INAPETÊNCIA HÁ 2 DIAS TRANSFERIDA PARA O HOSPITAL SÃO RAIMUNDO.

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL ANA CAROLINA OLIVEIRA DE FREITAS PARA ACOMPANHAR PACIENTE VITIMA DE ACIDENTE TRANSFERIDA HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JALES ALVES MARQUES PARA ACOMPANHAR PACIENTE PARA AVALIAÇÃO CIRURGICA NO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL CLEDSON DA SILVA PEREIRA PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL MANUELE DE SOUZA LIMA PARA ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE DE 36 SEMANAS TRANSFERIDA PARA O HOSPITAL SÃO RAIMUNDO