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Lista de Portarias Foram encontrados 1320 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 16:24:10

CONCESSÃO: 004.1/2019 03/01/2019

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ALEX CARVALHO MONTEIRO, ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, ANTONIO BITU DOS SANTOS FILHO, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, DJERSON ALVES PARENTE SABINO, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, FRANCISCO HOLANDA ALBUQUERQUE FILHO, FRANCISCO KLEBE DE SOUSA PINHEIRO, JOSE GERARDO VALE MATOS, LUIS PAES DIOGENES, MARCOS MENDES SILVEIRA, MARIA WHEDJA BARBOSA BEZERRA, MARINA PEIXOTO RUFINO MOURAO, NILEIDE GOMES DE JESUS, NINO DIOGENES FELICIANO, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA

NOMEAÇÃO: 003.9/2019 02/01/2019

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Agente: RAFAEL PEIXOTO AMORIM

Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 003.8/2019 02/01/2019

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Agente: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 003.7/2019 02/01/2019

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 003.6/2019 02/01/2019

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: RAFAEL PEIXOTO AMORIM

Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 003.5/2019 02/01/2019

Designar ARTUR CESAR GUEDES DIÓGENES responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DISPOSIÇÃO: 003.34/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a liberação dos Dirigentes Sindicais, e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, JANELSON DA SILVA FERREIRA, ELIZIARIO BEZERRA DA SILVA NETO, CELIA JUCA LIMA

REVOGAÇÃO: 003.24/2019 02/01/2019

Revogar em caráter de gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIA LIVIA BARBOSA, CARLOS ANTONIO SALDANHA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, FABIO CESAR FERNANDES MOREIRA, FLAVIA BEZERRA FIGUEIREDO, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO, FRANCISCO ELDEFABIO FREIRE NUNES, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, FRANCISCO ERIVANDO DE CARVALHO, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, FRANCISCO HELIO PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO JORGIMAR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACKCEDONE DA SILVA, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO SALES CANDIDO, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, FRANCISCO WELLENGTON FREIRE MOURA, IANA GABRIELA DIOGENES BEZERRA, JAMILIANA COSTA MAGNO, JANILLE KELLY DA SILVA BARRETO, JOLANILDO SOBREIRA PEREIRA, JOSE CARLOS DA SILVA LEANDRO, JOVELINO JOSE DE AQUINO, KILVIA MARA LEITE PEIXOTO, LUANA SALDANHA DIOGENES GARCIA, LUZIENE COSME SILVA, MACILIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARDONIO ROZENA DA SILVA, MARIA ARLENE DE SOUSA LIMA, M

REVOGAÇÃO: 003.23/2019 02/01/2019

Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: ANA LUCIA FREIRE DA SILVA, MARIA SUELY ALVES, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO, FRANCISCO SOARES MOREIRA, JOEL MACARIO SILVA, JOSE NETO CHAVES, MARCELO JANUARIO DA SILVA, PEDRO HIALES CANDIDO, ROSBERG BERNARDINO DIOGENES, MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO QUERTON DIOGENES OLIMPIO, FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, PAULO UENES DE CASTRO, SOCORRO ZILDETE COSTA SILVA, BETANIA RAMOS SILVEIRA, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA

REVOGAÇÃO: 003.16/2019 02/01/2019

Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, REGILANE PEREIRA BARROS, ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, MARIA CLEIDE ALVES SILVA, RAIMUNDA FERREIRA, JOSE DJALMA MAIA MOREIRA, JUVERLANE MAIA DE SOUZA

REVOGAÇÃO: 003.15/2019 02/01/2019

Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, ZUILA LIMA NICOLAU

DESIGNAÇÃO: 003.1/2019 02/01/2019

Designar Assessor Jurídico para Setor de Licitações.

Agente: ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

DESIGNAÇÃO: 002/2019 02/01/2019

Designar o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.

Coletiva: RAFAEL PEIXOTO AMORIM, WAGNER BARROS SERRANO, LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, UIARA COSTA SILVEIRA

NOMEAÇÃO: 001/2019 02/01/2019

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Coletiva: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA, WAGNER BARROS SERRANO, UIARA COSTA SILVEIRA, ROBERSON DIOGENES COELHO

REVOGAÇÃO: 180.5/2018 03/12/2018

Coletiva: CRISTIANE FERNANDES FERREIRA, JORDANA DIELLY BEZERRA RODRIGUES, FRANCISCA LEGUINALDA DIOGENES DAS CHAGAS, NAYANA LIMA SANTOS, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA VANUBIA BEZERRA, LAYNE DIOGENES DE ASSIS, MARIA EURELIA ALVES DE LIMA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, JOSE DOMINGOS SOBRINHO, JOAO OSVALDO DA SILVA

REVOGAÇÃO: 180.4/2018 03/12/2018

Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, MARIA ZENEIDE PEREIRA FERNANDES

CONCESSÃO: 180.11/2018 03/12/2018

Coletiva: ANTONIO ROLIM, BEATRIZ MARTINS AZARIAS, CIRO PEREIRA JUNIOR, DIANA PEREIRA NUNES, FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, GLADSON QUEIROS FERREIRA, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, MARIA MARLENE MAIA, MARIA SUELY ALVES, REGINALDO FREITAS DE LIMA, SOCORRO ZILDETE COSTA SILVA, BETANIA RAMOS SILVEIRA, ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUSA, WESLEY RODRIGUES DE MOURA NOGUEIRA, MARIA VERISMAR PEREIRA DE MENEZES

CESSÃO: 180.1/2018 03/12/2018

Agente: WASHINGTON TORRES DE ARAUJO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 180/2018 03/12/2018

Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES, LIANA DE ALENCAR MENDONÇA, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, MARIA VANDIR SOUSA DA SILVA GOMES, MAURICELIA RODRIGUES, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, RENER PINHEIRO DE CARVALHO, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA

NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO: 179.4/2018 22/11/2018

Coletiva: MARIA SUELY ALVES, INNA CAROLINA LIMA DIOGENES

DESIGNAÇÃO: 179.3/2018 22/11/2018

Coletiva: IANNA CAROLINA LIMA DIOGENES, VALNEI PEIXOTO SILVA

DESIGNAÇÃO: 179.2/2018 22/11/2018

Coletiva: JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO, FRANCISCO CESAR CAMPELO RODRIGUES, WELSON PAULINO BEZERRA

DESIGNAÇÃO: 179.1/2018 22/11/2018

Agente: VALDECI DE FREITAS AMORIM

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO

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