Alterar o cargo comissionado de DIRETOR ESPECIAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para DIRETOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.
Alterar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Agente: INNA CAROLINA LIMA DIOGENES
Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomeia componentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.
Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Conceder ao servidor MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, Matrícula N.º 132959-6, licença por 05(cinco) dias consecutivos, em razão do nascimento de seu filho, João Luiz Pereira de Freitas, ocorrido no dia 24.03.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FELYPE ALLYSON GOES PINHEIRO, FRANCISCO MARCOLINO DE ARAUJO, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA, ISRAEL ROBSON ELIAS DOS SANTOS, JOSE WILLIAMS FERREIRA QUINCO SILVA, MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, MARIA SUELY ALVES, REGIANE FREIRE GUEDES, BENEDITO BANDEIRA AMORIM, BETANIA RAMOS SILVEIRA, ANTONIO ROLIM, GLADSON QUEIROS FERREIRA, MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, REGIANE FREIRE GUEDES, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, MARCOS MENDES SILVEIRA, NILEIDE GOMES DE JESUS, VANUZIA ALFREDO DA SILVA CAMPELO, FRANCISCO MARDONIO MUNIZ NOGUEIRA
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, ANTONIA RIVANEIDE BEZERRA DE FIGUEIREDO, BARBARA GUEDES FREITAS, GIZELY DE LIMA ROSA, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, RAIMUNDA FERREIRA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO
Designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Agente: CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA, JOSE MAURICIO BARBOSA BATISTA, ANTONIO ROLIM, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, JOSE CONRADO VIEIRA NETO
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, NILENE CUNHA DIOGENES
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013.
Agente: CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Revogar, Portaria N.º 250.1/2017, que designa JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, como responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Agente: JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência - BPC na Escola e dá outras providências.
Coletiva: SHIRLEY BARBOSA LIMA, NAYANA LIMA SANTOS, MARCIA MARIA DA SILVA PINHEIRO, HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA
Instituir a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE.
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA LUCIA FREIRE DA SILVA, ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO, FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, FRANCISCO SOARES MOREIRA, GLADSON QUEIROS FERREIRA, JOEL MACARIO SILVA, JOSE DOMINGOS SOBRINHO, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, LEONARDO MOREIRA FERNANDES BANDEIRA, LUCAS ALVES SALDANHA, MARCELO JANUARIO DA SILVA, PEDRO HIALES CANDIDO, ROSBERG BERNARDINO DIOGENES, PAULO UENES DE CASTRO, MARIA JORCELIA DA SILVA MARTINS, FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Preitura, na forma que indica.
Coletiva: ADRIANA ALVES ALEXANDRE, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, INGRID SOUSA BARROS
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ANTONIA JUCILENE PINHEIRO, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, JOSE DJALMA MAIA MOREIRA, MARIA CLEIDE ALVES SILVA, REGILANE PEREIRA BARROS
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BETANIA RAMOS SILVEIRA, FRANCISCA MICHELIANE BEZERRA DE LIMA, LARISSA BASTOS DANTAS, VANUZIA ALFREDO DA SILVA CAMPELO, VERONICA MARCOLINO RAMOS, MARCOS ACELINO BESSA DA SILVA, CLEDSON DA SILVA PEREIRA, JOAO OSVALDO DA SILVA, CARLOS ALBERTO GONCALVES PINHEIRO
Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Designar DAVI PINHEIRO LIMA, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Revogar Portaria N.º 003.1/2019, que designa ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder a servidora MARIA PEDRO FERREIRA RODRIGUES, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2019 à 01.01.2021.
Conceder a servidora MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.01.2019 à 31.12.2020.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, ANTONIA JANIELE DA SILVA F BANDEIRA, ANTONIA JUCILENE PINHEIRO, ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES, CAMYLLA DE JESUS DE LIMA BARBOSA, CARLOS JERONIMO DA SILVA, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, FRANCISCO ANDERSON ALVES DE LIMA, FRANCISCO JOSINAUDO SILVA ALMEIDA, GEANI BARBOSA PEIXOTO, GIZELY DE LIMA ROSA, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, ISRAEL ROBSON ELIAS DOS SANTOS, IVAN CLAUDIO BASTOS GOMES, JOHAN RAMOS SILVEIRA, JOSE HILARIO MORAIS, JOSE RENAN DE MORAIS, JOSE RICARDO BORGES DA SILVA, KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, LARISSA BASTOS DANTAS, LIANNA DE ALENCAR MENDONCA LOPES DE OLIVEIRA, MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES, MARIA VALDENIZIA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA VANDIR SOUSA DA SILVA GOMES, MARILETE BARBOSA PARENTE, MAURICELIA RODRIGUES, NARA JANE SALDANHA PAULO, NATALIA VIEIRA DA SILVA, REGIA MARIA GUERREIRO LIMA, RENER PINHEIRO DE CARVALHO, SEBASTIAO EUCLID
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BETANIA RAMOS SILVEIRA, CARLOS ALBERTO GONCALVES PINHEIRO, CIRO PEREIRA JUNIOR, DEGIANE LEDO TEMOTEO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA MICHELIANE BEZERRA DE LIMA, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, FRANCISCO KLEBE DE SOUSA PINHEIRO, FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA, GENE KELLY ROCHA TARGINO DA SILVA, JOAO OSVALDO DA SILVA, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, LARISSA BASTOS DANTAS, LAYNE DIOGENES DE ASSIS, MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, MARIA LINDAIANA RESENDE DE ARAUJO, MARIA VERISMAR PEREIRA DE MENEZES, VANUZIA ALFREDO DA SILVA CAMPELO, MARIA JOSENIRA SILVA VITOR
