Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO ROLIM, ERAN GURGEL BATISTA, FABIO DA SILVA, NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA, RENER PINHEIRO DE CARVALHO, FRANCISCA JOSELIA DE AQUINO, GEORGIA CELIA DIOGENES, GERLEIDE PEIXOTO NUNES DE MIRANDA, JAKLINE DANTAS ALVES, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, VALDIR INACIO GOMES
Ficam automaticamente extintas, em 28.06.2019, as verbas de gratificação em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, que tiveram os seus contratos rescindidos.
Rescindir em 28 de junho do corrente, os contratos por tempo determinado existentes.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: JULIA TATIANE SILVA FRANCA DIOGENES, LUCITANIA PEIXOTO SILVA, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, JOSE CONRADO VIEIRA NETO, LUCITANIA PEIXOTO SILVA, MARIA DAS CANDEIAS BARBOSA BEZERRA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA, CARLOS ANTONIO SALDANHA DA SILVA, FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO, FRANCISCO JORGIMAR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACKCEDONE DA SILVA, FRANCISCO WELLENGTON FREIRE MOURA, JOSE CARLOS DA SILVA LEANDRO, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, VALDELIRO DE QUEIROZ CASTRO FILHO, MOACIR PEIXOTO VIEIRA
Revoga adicional de serviço extraordinário, dos serviços do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, MARIA VALDENIZIA RODRIGUES DE SOUSA, ERAN GURGEL BATISTA, MARIA ANUNCIADA GRANJA, RITA SOUZA RODRIGUES, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, JOAO BATISTA NUNES, FELYPE ALLYSON GOES PINHEIRO, FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, JOSE WILLIAMS FERREIRA QUINCO SILVA, LEONARDO MOREIRA FERNANDES BANDEIRA, LUCAS ALVES SALDANHA, MARCELO SILVA, MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, REGIANE FREIRE GUEDES, GLADSON QUEIROS FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA MUNIZ
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, LUANA LIMA DE ANDRADE, JOSE OSTERNO DIOGENES SALDANHA
Designar LUCITANIA PEIXOTO SILVA, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revogar Portaria nº 044.9/19, que designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Agente: CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Regulamenta a criação, natureza e gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobe nomeação da comissão de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Gerente de Contrato de Gestão, como prevista no Contrato de Gestão nº 03.07.01/2018 para Administração Pública da UPA, celebrando entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-Ce, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como Organização Social e dá outras providências.
Coletiva: FERNANDA PINHEIRO PESSOA, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, LANE GLEIDE BEZERRA GOMES PINHEIRO, DANIELE ANDRADE COSTA, JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA
Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas abaixo descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor a Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta portaria.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANNA KARULINA DE SOUSA SOBREIRA, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA, LUCIA MARIA VIEIRA E SILVA, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, WEDJA CARLYLE ALVES DE OLIVEIRA
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ERAN GURGEL BATISTA, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, MARIA VALDENIZIA RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA MUNIZ, MARIA ANUNCIADA GRANJA, RITA SOUZA RODRIGUES, DENIER MOTA DA COSTA, CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SANTOS, PAULO MARTINS
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Designar REJANE ELIZABETH PAZ MELO, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Nova Floresta (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e da outras providências.
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quado da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCO MARCOLINO DE ARAUJO, FRANCISCO PEREIRA NUNES JUNIOR, GEANI BARBOSA PEIXOTO, MARCOS ACELINO BESSA DA SILVA, MARIA ROSILENE BESSA, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, MARIA SUELY ALVES
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Intersetorial pelo Enfretamento a violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, GEANI BARBOSA PEIXOTO, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, MARCELO SILVA, MARCOS ACELINO BESSA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES, MARIA ELIANE BARBOSA ALVES, MARIA ROSILENE BESSA, HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO, FELYPE ALLYSON GOES PINHEIRO, JOSE WILLIAMS FERREIRA QUINCO SILVA, FRANCISCO PEREIRA NUNES JUNIOR
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, as servidoras do quadro da Prefeitura.
Coletiva: ANNA VALERIA SOARES LIMA MEDEIROS, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, JOSEFA JOSILENE JACINTO LIMA, MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, ISRAEL ROBSON ELIAS DOS SANTOS, BETANIA RAMOS SILVEIRA, MARIA SUELY ALVES, GLADSON QUEIROS FERREIRA, REGIANE FREIRE GUEDES, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA, BENEDITO BANDEIRA AMORIM, MARCOS MENDES SILVEIRA, NILEIDE GOMES DE JESUS
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forna que indica.
Coletiva: DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, JORDANIA DIOGENES SALDANHA
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, MARIA CLEIDE ALVES SILVA, GIZELY DE LIMA ROSA, DIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, VALDIR INACIO GOMES
Alterar o cargo comissionado de DIRETOR ESPECIAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para DIRETOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.
Alterar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Agente: INNA CAROLINA LIMA DIOGENES
Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomeia componentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.
Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
