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Lista de Portarias Foram encontrados 24218 registros

RESCISÃO DIVERSOS: 268/2025 11/02/2025

Rescindir o Contrato N.º 049/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ANTONIO DYARDSON PINHEIRO OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 206/2025 11/02/2025

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: NALECIA MARIA GARCIA DIOGENES, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, MAX FABIANE MACARIO AVELINO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, ROSANGELA PENAFORTE DO NASCIMENTO

CESSÃO: 200/2025 11/02/2025

Autoriza a Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.

Agente: FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO

Cargo: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

CESSÃO: 199/2025 11/02/2025

Autoriza a Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.

Agente: JANDER ROBSON BEZERRA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 25.02.11.0001/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL RAI GALDINO URSULINO, TRANSPORTAR BOLSAS DE SANGUE, DO HEMOCENTRO DE IGUATU, PARA A AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Agente: RAI GALDINO URSULINO

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.02.11.0002/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO

Agente: RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.02.11.0005/2025 11/02/2025

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A SERVIDORA, GISLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIZ. CPF 906.760.093-87,IRA PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇAO CONTINUADA DE CONSEILHEIROS TUTELARES E CONSEILHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO CEARA.

Agente: GISLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIZ

Cargo: VISITADOR(A)

DIÁRIA: 25.02.11.0006/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.02.11.0007/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.02.11.0008/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: JOAO VICTOR OLIVEIRA NUNES

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.02.11.0009/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUSA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.02.11.0010/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO ALCIMAR BORGES NOGUEIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO ALCIMAR BORGES NOGUEIRA

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.02.11.0011/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL KAIO CESAR LOPES GOES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: KAIO CESAR LOPES GOES

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.02.11.0012/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.02.11.0013/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.02.11.0014/2025 11/02/2025

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE,COMPARECEU NESTA DATA,NO PERIODO DA TARDE ,NA UNIDADE DE ABRIGO DOS IDOSOS OLAVO BILAC NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA DAR ENTRADA JUNTO AO SERVIÇO SOCIAL O ACOLHIMENTO O SR. JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO.

Agente: KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE

Cargo: PSICÓLOGO(A)

DIÁRIA: 25.02.11.0015/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL CLEDSON DA SILVA PEREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: CLEDSON DA SILVA PEREIRA

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.02.11.0016/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL JACKSON NILSON SOARES XAVIER PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: JACKSON NILSON SOARES XAVIER

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.02.11.0017/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JALES ALVES MARQUES PARA ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE ENCAMINHADA PARA REALIZAR PARTO.

Agente: JALES ALVES MARQUES

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 25.02.11.0018/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL JESSIKA LIMA DE FREITAS, PARA ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE COM PERDA DE LÍQUIDO ENCAMINHADA PARA AVALIAÇÃO.

Agente: JESSIKA LIMA FREITAS

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 25.02.11.0019/2025 11/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL MANUELE DE SOUZA LIMA PARA ACOMPANHAR PACIENTE ENCAMINHADO PARA CASA FAMILIAR POR ORDEM JUDICIAL

Agente: MANUELE DE SOUZA LIMA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 25.02.11.0020/2025 11/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR SINVAL DIÓGENES PINHEIRO, DA ASSESSORIA DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE IRA AO ENONTRO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ALTO SANTO, CEARÁ.

Agente: SINVAL DIOGENES PINHEIRO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS

DIÁRIA: 25.02.11.0021/2025 11/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES, COORDENADOR DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. QUE IRA AO ENONTRO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ALTO SANTO, CEARÁ.

Agente: DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DE CULTURA

DIÁRIA: 25.02.11.0022/2025 11/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA KEILA NOGUEIRA DIÓGENES DANTAS, SUPERINTENDENTE DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE IRA AO ENONTRO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ALTO SANTO, CEARÁ.

Agente: KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS

Cargo: SUPERINTENDENTE DE CULTURA

DIÁRIA: 25.02.11.0023/2025 11/02/2025

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CONSEIHEIRA TUTELAR KELLY LEMOS DE ALMEIDA, CPF 070.455.483-62 E DE JAGUARIBE-CE, IRA PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇAO CONTINUA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO CEARA, NO DIA 12/02/2025 NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

Agente: KELLY LEMOS ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DESIGNAÇÃO: 292/2025 10/02/2025 SEM EFEITO

Designar o servidor público efetivo para desempenhar as funções de Coordenador de Arrecadação Tributária.

Agente: VALDECI DE FREITAS AMORIM

Cargo: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 290.1/2025 10/02/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: KATIA PEREIRA RODRIGUES

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 286/2025 10/02/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: NATALIA GISDAYANE DIOGENES OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES DO SETOR DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

CESSÃO: 285/2025 10/02/2025

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Agente: KEILIANE FERREIRA DE SENA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 276/2025 10/02/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ANTONIO JONATAS MARTINS PONCIANO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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