Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO NELSON DIOGENES, ELIAS DA SILVA RODRIGUES, JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO, PAULO WAGNER DA SILVA, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FABIANA PEREIRA OLIVEIRA, JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, KAIO CESAR LOPES GOES, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA, PATRICIA PEIXOTO DE LIMA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, VERALUCIA SALDANHA RODRIGUES
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomear Componentes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe - CONSEA, para o Biênio de 2023 a 2025 e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, ANTONIA ROSENILDA LIMA FREIRE, ELISSANDRA PINHEIRO DIOGENES LIMA, NALECIA MARIA GARCIA DIOGENES, FRANCISCO GILVANDO PEREIRA CAETANO, RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, ARY CELIO VERISSIMO DAVID
Designar servidor em substituição no período de 11.10.2023 a 27.10.2023 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.
Revoga a Portaria 264, de 18/09/2023 e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LUCIVANIA ALVES, ANTONIO EUDES DA SILVA FIGUEIREDO, JULIETA BARBOSA MAIA NETA, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, ANTONIO JOCELIO LOPES FERREIRA, RAIMUNDO LUCIMAR GOMES NETO, TALITA PEIXOTO PINHEIRO
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: EMANOELE DIOGENES NEGREIROS, GLEISTON CANDIDO MARTINS, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, ROSANA NOGUEIRA BORGES
Substitui membro da Comissão Especial de Leilão da Administração Pública Municipal e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Instaura processo administrativo e nomeia comissão especial para instituir e julgar processo administrativo de reversão de imóvel ao patrimônio público municipal e adota outra providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Nomeia Comissão de Organização do Processo Seletivo de que trata o Edital 002/2023 e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomeia Comissão de Organização do Processo Seletivo de que trata o Edital 001/2023 e adota outras providências.