A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA - APDMCE, INSCRITA NO CNPJ N° 12.361.168/0001-01, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL ABAIXO ASSINADO, VEM POR MEIO DESTE, CONVIDAR O(A) TÉCNICO(A) MUNICIPAL, INTERLOCUTOR(A) DO PROJETO "O IDOSO E A CONSTRUÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL" NO MUNICÍPIO, PARA UMA CAPACITAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 22/04/24 DE 13:00H ÀS 16:00H, DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA-CE. A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ - APDMCE É UMA INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, FUNDADA EM 22 DE SETEMBRO DE 1987, QUE ATUA NA REDE DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DO ESTADO, MAIS DIRETAMENTE NOS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO A GESTORES, TÉCNICOS E ATÉ A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA - APDMCE, INSCRITA NO CNPJ N° 12.361.168/0001-01, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL ABAIXO ASSINADO, VEM POR MEIO DESTE, CONVIDAR O(A) TÉCNICO(A) MUNICIPAL, INTERLOCUTOR(A) DO PROJETO "O IDOSO E A CONSTRUÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL" NO MUNICÍPIO, PARA UMA CAPACITAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 22/04/24 DE 13:00H ÀS 16:00H, DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA-CE. A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ - APDMCE É UMA INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, FUNDADA EM 22 DE SETEMBRO DE 1987, QUE ATUA NA REDE DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DO ESTADO, MAIS DIRETAMENTE NOS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO A GESTORES, TÉCNICOS E ATÉ A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA - APDMCE, INSCRITA NO CNPJ N° 12.361.168/0001-01, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL ABAIXO ASSINADO, VEM POR MEIO DESTE, CONVIDAR O(A) TÉCNICO(A) MUNICIPAL, INTERLOCUTOR(A) DO PROJETO "O IDOSO E A CONSTRUÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL" NO MUNICÍPIO, PARA UMA CAPACITAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 22/04/24 DE 13:00H ÀS 16:00H, DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA-CE. A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ - APDMCE É UMA INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, FUNDADA EM 22 DE SETEMBRO DE 1987, QUE ATUA NA REDE DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DO ESTADO, MAIS DIRETAMENTE NOS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO A GESTORES, TÉCNICOS E ATÉ A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, COMUNICAMOS QUE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS E O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, REALIZARÁ NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, A OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL, CONFORME PROGRAMAÇÃO ANEXA. A OFICINA SERÁ REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, LOCALIZADA À RUA BARBOSA DE FREITAS, N° 2675, BAIRRO DIONÍSIO TORRES, EM FORTALEZA - CE, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS 02 (DUAS) VAGAS PARA ESSE MUNICÍPIO, AS QUAIS DEVERÃO SER PREENCHIDAS PELO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PELO(A) CONTADOR(A) MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. INSCRIÇÃO DOS(AS) PARTICIPANTES REALIZADA POR MEIO LINK HTTPS://FORMS.GLE/4XRHASPES1PJ3ASV8 DURANTE O PERÍODO DE 11 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 2024. CIENTES DE VOSSA AQUIESCÊNCIA, AGRADECEMOS ANTECIPADAMENTE E RENOVAMOS VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO, A TEMPO EM QUE COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, POR MEIO DOS TELEFONES E E-MAIL DA GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CGSUAS: (85) 3108.0361 / (85) 3108.0367 / E-MAIL: GESTÃO.SUAS@SPS.CE.GOV.BR.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELAR JULIANO DE OLIVEIRA (RG:2007991571-4), KELIANE RODRIGUES SANTOS (CPF: 022.285.513-41) E MOTORISTA JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS (RG 20076635745) IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE LESÃO CORPORAL DA VÍTIMA M.V.B.N, J.P.B.N E A.C.B.B.R ORIUNDOS DA DELEGACIA DE JAGUARIBE.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELAR JULIANO DE OLIVEIRA (RG:2007991571-4), KELIANE RODRIGUES SANTOS (CPF: 022.285.513-41) E MOTORISTA JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS (RG 20076635745) IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE LESÃO CORPORAL DA VÍTIMA M.V.B.N, J.P.B.N E A.C.B.B.R ORIUNDOS DA DELEGACIA DE JAGUARIBE.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELAR JULIANO DE OLIVEIRA (RG:2007991571-4), KELIANE RODRIGUES SANTOS (CPF: 022.285.513-41) E MOTORISTA JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS (RG 20076635745) IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE LESÃO CORPORAL DA VÍTIMA M.V.B.N, J.P.B.N E A.C.B.B.R ORIUNDOS DA DELEGACIA DE JAGUARIBE.
Rescindir o Contrato N.º 356/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 330/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), MARTINA DE FÁTIMA ALVES LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211, IRÁ COMPARECER NO DIA 02/04/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
O CONSELHO TUTELAR DE ICÓ DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS QUE IRÃO SE FAZER PRESENTES NA CIDADE DE ICÓ NO DIA 01/04/2024 DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBE - CE AS CONSELHEIRAS: MARIA ANAIDE DA SILVA, CPF: 709.482.593-53, KELLY LEMOS AIMEIDA, RG: 2008491940-4 MOTORISTA FRANCISCO NIVALDO LIMA CPF: 214.495.893-91.
O CONSELHO TUTELAR DE ICÓ DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS QUE IRÃO SE FAZER PRESENTES NA CIDADE DE ICÓ NO DIA 01/04/2024 DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBE - CE AS CONSELHEIRAS: MARIA ANAIDE DA SILVA, CPF: 709.482.593-53, KELLY LEMOS AIMEIDA, RG: 2008491940-4 MOTORISTA FRANCISCO NIVALDO LIMA CPF: 214.495.893-91.
O CONSELHO TUTELAR DE ICÓ DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS QUE IRÃO SE FAZER PRESENTES NA CIDADE DE ICÓ NO DIA 01/04/2024 DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBE - CE AS CONSELHEIRAS: MARIA ANAIDE DA SILVA, CPF: 709.482.593-53, KELLY LEMOS AIMEIDA, RG: 2008491940-4 MOTORISTA FRANCISCO NIVALDO LIMA CPF: 214.495.893-91.
CONCESSÃO DE DUAS DIARIAS PARA O SENHOR JOSE TALVANIO PINHEIRO SECRETARIO DE ASSISTENCIA DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, PARA O 24º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS NORDESTE, TENDO COMO TEMA: O SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL E AS DIVERSIDADES SOCIOTERRITORIAIS: NOVAS ESTRATEGIAS DOS ENTES FEDERADOS NA SUPERAÇÃO DAS PROTEÇÕES SOCIAIS E DAS VIOLAÇOES DE DIREITOS, NO CENTRO DE CONVENÇÃO DE TERESINA, NA AVENIDA CASTELO BRANCO 1275 - TERESINA /PI.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA CPF: 214.495.893-91 IRÃO SE FAZER PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.
O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA CPF: 214.495.893-91 IRÃO SE FAZER PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.
O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA CPF: 214.495.893-91 IRÃO SE FAZER PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 059.550.713-18 E RG DE N° 2007663574-5, IRÁ COMPARECER NO DIA 13/03/2024, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA LEMOS PARA DEIXAR DOCUMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ COMPARECER NO DIA 13/03/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA DEIXAR DOCUMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
DECLARAMOS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES, DILMÁRIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 E JULIANO DE OLIVEIRA, CPF: 608.991.463-09, IRÃO COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M.S.B.
DECLARAMOS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES, DILMÁRIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 E JULIANO DE OLIVEIRA, CPF: 608.991.463-09, IRÃO COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M.S.B.
DECLARAMOS QUE A PSICÓLOGA DO CREAS, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE, CPF: 082.899.114-67, IRÁ COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M. S.B.
DECLARAMOS QUE A PSICÓLOGA DO CRAS, MÁRCIA MARIA FEITOSA SILVEIRA, CPF: 917.386.363-72, IRÁ COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M. S.B.
