Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência - BPC na Escola e dá outras providências.
Coletiva: SHIRLEY BARBOSA LIMA, NAYANA LIMA SANTOS, MARCIA MARIA DA SILVA PINHEIRO, HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA
Instituir a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE.
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA LUCIA FREIRE DA SILVA, ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO, FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, FRANCISCO SOARES MOREIRA, GLADSON QUEIROS FERREIRA, JOEL MACARIO SILVA, JOSE DOMINGOS SOBRINHO, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, LEONARDO MOREIRA FERNANDES BANDEIRA, LUCAS ALVES SALDANHA, MARCELO JANUARIO DA SILVA, PEDRO HIALES CANDIDO, ROSBERG BERNARDINO DIOGENES, PAULO UENES DE CASTRO, MARIA JORCELIA DA SILVA MARTINS, FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Preitura, na forma que indica.
Coletiva: ADRIANA ALVES ALEXANDRE, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, INGRID SOUSA BARROS
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ANTONIA JUCILENE PINHEIRO, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, JOSE DJALMA MAIA MOREIRA, MARIA CLEIDE ALVES SILVA, REGILANE PEREIRA BARROS
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BETANIA RAMOS SILVEIRA, FRANCISCA MICHELIANE BEZERRA DE LIMA, LARISSA BASTOS DANTAS, VANUZIA ALFREDO DA SILVA CAMPELO, VERONICA MARCOLINO RAMOS, MARCOS ACELINO BESSA DA SILVA, CLEDSON DA SILVA PEREIRA, JOAO OSVALDO DA SILVA, CARLOS ALBERTO GONCALVES PINHEIRO
Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Designar DAVI PINHEIRO LIMA, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Revogar Portaria N.º 003.1/2019, que designa ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder a servidora MARIA PEDRO FERREIRA RODRIGUES, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2019 à 01.01.2021.
Conceder a servidora MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.01.2019 à 31.12.2020.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, ANTONIA JANIELE DA SILVA F BANDEIRA, ANTONIA JUCILENE PINHEIRO, ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES, CAMYLLA DE JESUS DE LIMA BARBOSA, CARLOS JERONIMO DA SILVA, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, FRANCISCO ANDERSON ALVES DE LIMA, FRANCISCO JOSINAUDO SILVA ALMEIDA, GEANI BARBOSA PEIXOTO, GIZELY DE LIMA ROSA, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, ISRAEL ROBSON ELIAS DOS SANTOS, IVAN CLAUDIO BASTOS GOMES, JOHAN RAMOS SILVEIRA, JOSE HILARIO MORAIS, JOSE RENAN DE MORAIS, JOSE RICARDO BORGES DA SILVA, KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, LARISSA BASTOS DANTAS, LIANNA DE ALENCAR MENDONCA LOPES DE OLIVEIRA, MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES, MARIA VALDENIZIA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA VANDIR SOUSA DA SILVA GOMES, MARILETE BARBOSA PARENTE, MAURICELIA RODRIGUES, NARA JANE SALDANHA PAULO, NATALIA VIEIRA DA SILVA, REGIA MARIA GUERREIRO LIMA, RENER PINHEIRO DE CARVALHO, SEBASTIAO EUCLID
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BETANIA RAMOS SILVEIRA, CARLOS ALBERTO GONCALVES PINHEIRO, CIRO PEREIRA JUNIOR, DEGIANE LEDO TEMOTEO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA MICHELIANE BEZERRA DE LIMA, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, FRANCISCO KLEBE DE SOUSA PINHEIRO, FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA, GENE KELLY ROCHA TARGINO DA SILVA, JOAO OSVALDO DA SILVA, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, LARISSA BASTOS DANTAS, LAYNE DIOGENES DE ASSIS, MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, MARIA LINDAIANA RESENDE DE ARAUJO, MARIA VERISMAR PEREIRA DE MENEZES, VANUZIA ALFREDO DA SILVA CAMPELO, MARIA JOSENIRA SILVA VITOR
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ALEX CARVALHO MONTEIRO, ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, ANTONIO BITU DOS SANTOS FILHO, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, DJERSON ALVES PARENTE SABINO, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, FRANCISCO HOLANDA ALBUQUERQUE FILHO, FRANCISCO KLEBE DE SOUSA PINHEIRO, JOSE GERARDO VALE MATOS, LUIS PAES DIOGENES, MARCOS MENDES SILVEIRA, MARIA WHEDJA BARBOSA BEZERRA, MARINA PEIXOTO RUFINO MOURAO, NILEIDE GOMES DE JESUS, NINO DIOGENES FELICIANO, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
Agente: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar ARTUR CESAR GUEDES DIÓGENES responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a liberação dos Dirigentes Sindicais, e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, JANELSON DA SILVA FERREIRA, ELIZIARIO BEZERRA DA SILVA NETO, CELIA JUCA LIMA
Revogar em caráter de gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIA LIVIA BARBOSA, CARLOS ANTONIO SALDANHA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, FABIO CESAR FERNANDES MOREIRA, FLAVIA BEZERRA FIGUEIREDO, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO, FRANCISCO ELDEFABIO FREIRE NUNES, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, FRANCISCO ERIVANDO DE CARVALHO, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, FRANCISCO HELIO PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO JORGIMAR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACKCEDONE DA SILVA, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO SALES CANDIDO, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, FRANCISCO WELLENGTON FREIRE MOURA, IANA GABRIELA DIOGENES BEZERRA, JAMILIANA COSTA MAGNO, JANILLE KELLY DA SILVA BARRETO, JOLANILDO SOBREIRA PEREIRA, JOSE CARLOS DA SILVA LEANDRO, JOVELINO JOSE DE AQUINO, KILVIA MARA LEITE PEIXOTO, LUANA SALDANHA DIOGENES GARCIA, LUZIENE COSME SILVA, MACILIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARDONIO ROZENA DA SILVA, MARIA ARLENE DE SOUSA LIMA, M
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA LUCIA FREIRE DA SILVA, MARIA SUELY ALVES, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO, FRANCISCO SOARES MOREIRA, JOEL MACARIO SILVA, JOSE NETO CHAVES, MARCELO JANUARIO DA SILVA, PEDRO HIALES CANDIDO, ROSBERG BERNARDINO DIOGENES, MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO QUERTON DIOGENES OLIMPIO, FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, PAULO UENES DE CASTRO, SOCORRO ZILDETE COSTA SILVA, BETANIA RAMOS SILVEIRA, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, REGILANE PEREIRA BARROS, ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, MARIA CLEIDE ALVES SILVA, RAIMUNDA FERREIRA, JOSE DJALMA MAIA MOREIRA, JUVERLANE MAIA DE SOUZA
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.
Designar o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.
Coletiva: RAFAEL PEIXOTO AMORIM, WAGNER BARROS SERRANO, LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, UIARA COSTA SILVEIRA
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA, WAGNER BARROS SERRANO, UIARA COSTA SILVEIRA, ROBERSON DIOGENES COELHO
