Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Ficam automaticamente extintas, em 30/12/2019, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente.

Rescindir em 30 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes.

Dispõe sobre nomeação interina do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar Portaria N.º 003.34/19, que dispõe sobre liberação dos Dirigentes Sindicais do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar a servidora para o Processo Disciplinar.

Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear Comissão Intersetorial das medidas Socioeducativas do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Designar o servidor MÁRCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, como responsável pelas atribuições elencadas no art.,2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Desingar a servidora Helena Rubia Diógenes Pinheiro, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Desingar a servidora Valdeci de Freitas Amorim, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Revogar a portaria 179.1 de 22 de novembro de 2018, designando o servidor Valdeci de Freitas Amorim, responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º da mesma portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Alterar o art. 2° da portaria n° 179/2018 de 22 de novembro de 2018.

Designar responsáveis pela implementação, acesso e operacionalização das informações do Sistema Integrado Rede Sim, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Revogar a portaria 020/2018 de 03 de janeiro de 2018, designando responsáveis pela integração da Rede Sim, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Designar responsáveis pelo controle do patrimônio tombado no setor de tributação do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Altera o art. 1º da portaria N.º 179.2 de 22 de novembro de 2018.

Nomear componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Instituir Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regualarização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, UIARA COSTA SILVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE RECURSOS HUMANOS, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.