Revogar Portaria N.º 090.47/17, que dispõe sobre cessão de servidor público municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, ANNA KARULINA DE SOUSA SOBREIRA, ANTONIO BITU DOS SANTOS FILHO, BENTO SOARES DE OLIVEIRA NETO, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, DJERSON ALVES PARENTE SABINO, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, FRANCISCO HOLANDA ALBUQUERQUE FILHO, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, FRANCISCO KLEBE DE SOUSA PINHEIRO, FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES, JACKSON SOARES DE BARROS, JOSE EDILANIO CARVALHO PESSOA, JOSE GERARDO VALE MATOS, JULIA TATIANE SILVA FRANCA DIOGENES, KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA, LUIS PAES DIOGENES, MARCOS MENDES SILVEIRA, MARIA ANUNCIADA GRANJA, MARIA EDVANIR GOMES DA SILVA, MARIA MARILUCE OLIVEIRA SILVA, MARINA PEIXOTO RUFINO MOURAO, MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS, NILEIDE GOMES DE JESUS, NINO DIOGENES FELICIANO, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO, RAFAEL LIMA DE MENEZES, THAIS SALDANHA DE AQUINO, WEDJA CARLYLE ALVES DE OLIVEIRA
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.
Coletiva: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, WAGNER BARROS SERRANO, JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA, UIARA COSTA SILVEIRA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/2019, de 29 de março de 2019.
Agente: MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS
Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.
Agente: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: RAFAEL PEIXOTO AMORIM, LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, WAGNER BARROS SERRANO, UIARA COSTA SILVEIRA, DAVI PINHEIRO LIMA
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA, FRANCISCA IRINEUDA DIOGENES, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, NILENE CUNHA DIOGENES, MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS
Ficam automaticamente extintas, em 30/12/2019, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente.
Rescindir em 30 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes.
Dispõe sobre nomeação interina do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Coletiva: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, RAFAEL PEIXOTO AMORIM, WAGNER BARROS SERRANO, UIARA COSTA SILVEIRA
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, JOSEFA FLORINTINO FIALHO, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, FRANCISCA IRINEUDA DIOGENES, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: VALDECI DE FREITAS AMORIM, ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO, GLEDSON SALDANHA DA SILVA, ROBERSON DIOGENES COELHO
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA JUCILENE PINHEIRO, ANTONIA ROSENILDA LIMA FREIRE, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, JOSEFA ECILEIDA DA SILVA, MARIA EDVANIR GOMES DA SILVA
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA, FRANCISCO CLEITON VIEIRA LUDOVINO
Revogar Portaria N.º 003.34/19, que dispõe sobre liberação dos Dirigentes Sindicais do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar a servidora para o Processo Disciplinar.
Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LUCIVANIA ALVES, FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA, FRANCISCO CLEITON VIEIRA LUDOVINO, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES, HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO, JULIETA BARBOSA MAIA NETA
Nomear Comissão Intersetorial das medidas Socioeducativas do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Designar o servidor MÁRCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, como responsável pelas atribuições elencadas no art.,2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Desingar a servidora Helena Rubia Diógenes Pinheiro, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Desingar a servidora Valdeci de Freitas Amorim, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Revogar a portaria 179.1 de 22 de novembro de 2018, designando o servidor Valdeci de Freitas Amorim, responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º da mesma portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Alterar o art. 2° da portaria n° 179/2018 de 22 de novembro de 2018.
Designar responsáveis pela implementação, acesso e operacionalização das informações do Sistema Integrado Rede Sim, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
