Institui e designa membros a Comissão Municipal de Investigação dos Casos Notificados de COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Coletiva: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, DANIELE ANDRADE COSTA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA
Designar membros para compor o Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: LUENICE DA SILVA FELIX, VALNEI PEIXOTO SILVA, EMANUELA CUNHA DIOGENES, MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, ROMARIO SOARES BARBOSA, ANDRE DE FREITAS SIQUEIRA
Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica
Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica
Agente: CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Ferreira de Castro, ocorrido no dia 05/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 540/93, de 27 de novembro de 1993, 733/01, de 16 de fevereiro de 2001, 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.479/20, de 20 de março de 2020.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANA PATRICIA MENDONCA DE FRANCA, JOSEFA JOSILENE JACINTO LIMA, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre Nomeação dos Membros de Comissão Especial de Concurso Público do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO, MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA, ELIANE GUEDES RODRIGUES, FERNANDA PINHEIRO PESSOA
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA, FRANCISCO CLEITON VIEIRA LUDOVINO, FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA, GABRIEL BEZERRA PINHEIRO FALCAO, MARIA FRANCILANE GOMES DA SILVA, PAULO GONCALVES CARVALHO
Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe.
Coletiva: LUCITANIA PEIXOTO SILVA, ALANA LOPES DA SILVA, ARY CELIO VERISSIMO DAVID, DJERSON ALVES PARENTE SABINO, FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA, FRANCISCA FLORENCIO DE ALMEIDA, MARCOS MARTINS DA SILVA, VALERIA BARBOSA DA SILVA
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BENEDITO BANDEIRA AMORIM, ERICKSEM FERREIRA DIOGENES, JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA, MARIA ANUNCIADA GRANJA, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS, NINO DIOGENES FELICIANO
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Articulação para a Erradicação do Sub Registro Civil de nascimento, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revogar Portaria N.º 090.47/17, que dispõe sobre cessão de servidor público municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, ANNA KARULINA DE SOUSA SOBREIRA, ANTONIO BITU DOS SANTOS FILHO, BENTO SOARES DE OLIVEIRA NETO, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, DJERSON ALVES PARENTE SABINO, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, FRANCISCO HOLANDA ALBUQUERQUE FILHO, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, FRANCISCO KLEBE DE SOUSA PINHEIRO, FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES, JACKSON SOARES DE BARROS, JOSE EDILANIO CARVALHO PESSOA, JOSE GERARDO VALE MATOS, JULIA TATIANE SILVA FRANCA DIOGENES, KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA, LUIS PAES DIOGENES, MARCOS MENDES SILVEIRA, MARIA ANUNCIADA GRANJA, MARIA EDVANIR GOMES DA SILVA, MARIA MARILUCE OLIVEIRA SILVA, MARINA PEIXOTO RUFINO MOURAO, MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS, NILEIDE GOMES DE JESUS, NINO DIOGENES FELICIANO, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO, RAFAEL LIMA DE MENEZES, THAIS SALDANHA DE AQUINO, WEDJA CARLYLE ALVES DE OLIVEIRA
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.
Coletiva: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, WAGNER BARROS SERRANO, JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA, UIARA COSTA SILVEIRA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/2019, de 29 de março de 2019.
Agente: MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS
Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.
Agente: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: RAFAEL PEIXOTO AMORIM, LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, WAGNER BARROS SERRANO, UIARA COSTA SILVEIRA, DAVI PINHEIRO LIMA
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA, FRANCISCA IRINEUDA DIOGENES, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, NILENE CUNHA DIOGENES, MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS
Ficam automaticamente extintas, em 30/12/2019, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente.
Rescindir em 30 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes.
Dispõe sobre nomeação interina do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Coletiva: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, RAFAEL PEIXOTO AMORIM, WAGNER BARROS SERRANO, UIARA COSTA SILVEIRA
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, JOSEFA FLORINTINO FIALHO, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA
