Regulamenta a criação, natureza e gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobe nomeação da comissão de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Gerente de Contrato de Gestão, como prevista no Contrato de Gestão nº 03.07.01/2018 para Administração Pública da UPA, celebrando entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-Ce, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como Organização Social e dá outras providências.
Coletiva: FERNANDA PINHEIRO PESSOA, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, LANE GLEIDE BEZERRA GOMES PINHEIRO, DANIELE ANDRADE COSTA, JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA
Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas abaixo descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor a Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta portaria.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANNA KARULINA DE SOUSA SOBREIRA, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA, LUCIA MARIA VIEIRA E SILVA, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, WEDJA CARLYLE ALVES DE OLIVEIRA
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ERAN GURGEL BATISTA, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, MARIA VALDENIZIA RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA MUNIZ, MARIA ANUNCIADA GRANJA, RITA SOUZA RODRIGUES, DENIER MOTA DA COSTA, CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SANTOS, PAULO MARTINS
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Designar REJANE ELIZABETH PAZ MELO, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Nova Floresta (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e da outras providências.
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quado da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCO MARCOLINO DE ARAUJO, FRANCISCO PEREIRA NUNES JUNIOR, GEANI BARBOSA PEIXOTO, MARCOS ACELINO BESSA DA SILVA, MARIA ROSILENE BESSA, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, MARIA SUELY ALVES
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Intersetorial pelo Enfretamento a violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, GEANI BARBOSA PEIXOTO, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, MARCELO SILVA, MARCOS ACELINO BESSA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES, MARIA ELIANE BARBOSA ALVES, MARIA ROSILENE BESSA, HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO, FELYPE ALLYSON GOES PINHEIRO, JOSE WILLIAMS FERREIRA QUINCO SILVA, FRANCISCO PEREIRA NUNES JUNIOR
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, as servidoras do quadro da Prefeitura.
Coletiva: ANNA VALERIA SOARES LIMA MEDEIROS, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, JOSEFA JOSILENE JACINTO LIMA, MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, ISRAEL ROBSON ELIAS DOS SANTOS, BETANIA RAMOS SILVEIRA, MARIA SUELY ALVES, GLADSON QUEIROS FERREIRA, REGIANE FREIRE GUEDES, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA, BENEDITO BANDEIRA AMORIM, MARCOS MENDES SILVEIRA, NILEIDE GOMES DE JESUS
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forna que indica.
Coletiva: DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, JORDANIA DIOGENES SALDANHA
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, MARIA CLEIDE ALVES SILVA, GIZELY DE LIMA ROSA, DIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, VALDIR INACIO GOMES
Alterar o cargo comissionado de DIRETOR ESPECIAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para DIRETOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.
Alterar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Agente: INNA CAROLINA LIMA DIOGENES
Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomeia componentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.
Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Conceder ao servidor MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, Matrícula N.º 132959-6, licença por 05(cinco) dias consecutivos, em razão do nascimento de seu filho, João Luiz Pereira de Freitas, ocorrido no dia 24.03.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FELYPE ALLYSON GOES PINHEIRO, FRANCISCO MARCOLINO DE ARAUJO, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA, ISRAEL ROBSON ELIAS DOS SANTOS, JOSE WILLIAMS FERREIRA QUINCO SILVA, MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, MARIA SUELY ALVES, REGIANE FREIRE GUEDES, BENEDITO BANDEIRA AMORIM, BETANIA RAMOS SILVEIRA, ANTONIO ROLIM, GLADSON QUEIROS FERREIRA, MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, REGIANE FREIRE GUEDES, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, MARCOS MENDES SILVEIRA, NILEIDE GOMES DE JESUS, VANUZIA ALFREDO DA SILVA CAMPELO, FRANCISCO MARDONIO MUNIZ NOGUEIRA
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, ANTONIA RIVANEIDE BEZERRA DE FIGUEIREDO, BARBARA GUEDES FREITAS, GIZELY DE LIMA ROSA, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, RAIMUNDA FERREIRA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO
Designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Agente: CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA, JOSE MAURICIO BARBOSA BATISTA, ANTONIO ROLIM, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, JOSE CONRADO VIEIRA NETO
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, NILENE CUNHA DIOGENES
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013.
Agente: CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Revogar, Portaria N.º 250.1/2017, que designa JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, como responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Agente: JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
