Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO
INSTALAÇÃO DE KIT DIGITAL PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA ROSENILDA LIMA FREIRE, ERSON RAMIRES ALVES BARBOSA, FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA, JOSE UBIRACI FEITOSA DE LIMA, JULIETA BARBOSA MAIA NETA, LUANA LIMA DE ANDRADE, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA, PAULO GONCALVES CARVALHO
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, FRANCISCO UIATAM DIOGENES, BENEDITO BANDEIRA AMORIM, ERICKSEM FERREIRA DIOGENES, JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc do município de Jaguaribe e dá outras providências.
Coletiva: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, JACQUELINE LEITE RODRIGUES, MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA, DAVI BEZERRA VIEIRA, MARIA EFIGENIA ALVES MOREIRA, MARIA LEDIVANIA DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.
Coletiva: ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS, LORENA DE CARVALHO RAMOS, LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jaguaribe e dá outras providências.
EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO
EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA ROSENILDA LIMA FREIRE, JULIETA BARBOSA MAIA NETA, LUANA LIMA DE ANDRADE, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA, FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA
EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA PATRICIA MENDONCA DE FRANCA, BENEDITO BANDEIRA AMORIM, ERICKSEM FERREIRA DIOGENES, FRANCISCA JOSELIA DE AQUINO, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA, JOSEFA JOSILENE JACINTO LIMA, ROSANGELA DANILA DE SOUZA, VANUBIA PAIVA PINHEIRO
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, ANTONIA LUCIVANIA ALVES, MARIA LUBIA TEMOTEO CARNEIRO DIOGENES, FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA, JOSE UBIRACI FEITOSA DE LIMA, PAULO GONCALVES CARVALHO
EMISSÃO DE RG
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCO UIATAM DIOGENES, MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, MARIA ALYCE SALDANHA DA SILVA
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA PATRICIA MENDONCA DE FRANCA, JOSEFA JOSILENE JACINTO LIMA, FRANCISCA JOSELIA DE AQUINO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 1.141/13, de 07 de maio de 2013 e 1.479/20, 20 de março de 2020.
Institui e Designa Membros da Comissão Municipal Especial de Preparação do retorno as aulas presenciais frente a pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Coletiva: MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, JOSE ABNER NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO, MAX FABIANE MACARIO AVELINO, FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, WILMA RUFINO MOURAO, MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA, ANA PATRICIA DIOGENES, MANOELLA BENEVIDES LIMA SALDANHA, MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, CICERO DE LIMA PEREIRA, MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DOS SANTOS, ELIANE GUEDES RODRIGUES, CLAUDIANA PINHEIRO GOMES, MARIA EFIGENIA ALVES MOREIRA, NARA REJANY DE FIGUEREDO, MARIA APARECIDA GUEDES DAS NEVES, NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA, JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR, ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUSA
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS
Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO
EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO
Dispõe sobre nomeação da servidora, para assumir o encargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Exonerar, VALNEI PEIXOTO SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do quadro desta Prefeitura.
Designar, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revogar Portaria N.º 090.12, que dispõe sobre designação da servidora WILMA RUFINO MOURÃO, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA BRUNNA BARBOSA FERREIRA, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA, JOAQUIM SANTIAGO DE LIMA, JOSE UBIRACI FEITOSA DE LIMA, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, LORENA DOCARMO SILVEIRA, PAULO GONCALVES CARVALHO
Exonerar, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NÍVEL CDA-VI, do quadro desta Prefeitura.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BENEDITO BANDEIRA AMORIM, ERICKSEM FERREIRA DIOGENES, JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, IRISLANDIA DIOGENES SALDANHA
