Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LUCIVANIA ALVES, FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA, FRANCISCO CLEITON VIEIRA LUDOVINO, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES, HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO, JULIETA BARBOSA MAIA NETA
Nomear Comissão Intersetorial das medidas Socioeducativas do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Designar o servidor MÁRCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, como responsável pelas atribuições elencadas no art.,2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Desingar a servidora Helena Rubia Diógenes Pinheiro, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Desingar a servidora Valdeci de Freitas Amorim, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Revogar a portaria 179.1 de 22 de novembro de 2018, designando o servidor Valdeci de Freitas Amorim, responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º da mesma portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Alterar o art. 2° da portaria n° 179/2018 de 22 de novembro de 2018.
Designar responsáveis pela implementação, acesso e operacionalização das informações do Sistema Integrado Rede Sim, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Revogar a portaria 020/2018 de 03 de janeiro de 2018, designando responsáveis pela integração da Rede Sim, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Designar responsáveis pelo controle do patrimônio tombado no setor de tributação do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Altera o art. 1º da portaria N.º 179.2 de 22 de novembro de 2018.
Nomear componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Instituir Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regualarização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA PATRICIA MENDONCA DE FRANCA, FRANCISCA JOSELIA DE AQUINO, JOSE EDILANIO CARVALHO PESSOA, JOSEFA JOSILENE JACINTO LIMA, ROSAURA CRISTINA GUERRA DIOGENES, THAIS SALDANHA DE AQUINO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, UIARA COSTA SILVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE RECURSOS HUMANOS, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de novembro de 1993, UIARA COSTA SILVEIRA, do ocupante do cargo em comissão Assessor de Planejamento e Gestão.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, VICTOR ALMEIDA PINHEIRO, oucpante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, do quadro desta Prefeitura.
Dispõe sobre nomeação interina do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Coletiva: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, WAGNER BARROS SERRANO, JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA, CIRO PEREIRA JUNIOR, CLEDSON DA SILVA PEREIRA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, FRANCISCO KLEBE DE SOUSA PINHEIRO, GENE KELLY ROCHA TARGINO DA SILVA, JOAO BATISTA NUNES, JOSE NETO CHAVES, LAYNE DIOGENES DE ASSIS, MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, MARIA GERLANE NOGUEIRA, MARIA JOSENIRA SILVA VITOR, MARIA VERISMAR PEREIRA DE MENEZES, MARILETE BARBOSA PARENTE, SOCORRO ZILDETE COSTA SILVA, BENEDITO BANDEIRA AMORIM, ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUSA, WESLEY RODRIGUES DE MOURA NOGUEIRA, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, JEOVANO PINHEIRO DE LIMA, DENIER MOTA DA COSTA, LUIS PAES DIOGENES, MARIA MARILUCE OLIVEIRA SILVA, DIELY DIOGENES PARENTE, GEANI BARBOSA PEIXOTO, MARIA JORCELIA DA SILVA MARTINS, FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, PAULO MARTINS, JONATA RODRIGUES DE CASTRO, JULIO CESAR DIAS ALMEIDA
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, ANNA KARULINA DE SOUSA SOBREIRA, ANTONIO BITU DOS SANTOS FILHO, BENTO SOARES DE OLIVEIRA NETO, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, DJERSON ALVES PARENTE SABINO, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO HOLANDA ALBUQUERQUE FILHO, FRANCISCO KLEBE DE SOUSA PINHEIRO, GLEISTON CANDIDO MARTINS, INGRID SOUSA BARROS, JACKSON SOARES DE BARROS, JOSE GERARDO VALE MATOS, JULIA TATIANE DIOGENES SILVA, LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA, LUANA LIMA DE ANDRADE, LUIS PAES DIOGENES, MARCOS MENDES SILVEIRA, MARIA MARILUCE OLIVEIRA SILVA, MARIA REBECA CABRAL D OLIVEIRA MIGUEL, MARIA WHEDJA BARBOSA BEZERRA, MARINA PEIXOTO RUFINO MOURAO, NILEIDE GOMES DE JESUS, NINO DIOGENES FELICIANO, RAFAEL LIMA DE MENEZES, WEDJA CARLYLE ALVES DE OLIVEIRA
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBECIVAN VITOR DA SILVA, ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, CARLOS JERONIMO DA SILVA, FRANCISCO ANDERSON ALVES DE LIMA, GEANI BARBOSA PEIXOTO, ISRAEL ROBSON ELIAS DOS SANTOS, JOHAN RAMOS SILVEIRA, JOSE HILARIO MORAIS, JOSE OSTERNO DIOGENES SALDANHA, JOSE RICARDO BORGES DA SILVA, LUANA LIMA DE ANDRADE, MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES, MARILETE BARBOSA PARENTE, NARA JANE SALDANHA PAULO, SEBASTIAO EUCLIDES LIMA PESSOA, VALDECIR NOGUEIRA LIMA, VANIZIO DE SA BEZERRA, VANUZIA ALFREDO DA SILVA CAMPELO, WELLINGTON AUGUSTO VIEIRA
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELIFABIO JALES DE LIMA, JOSE SOBREIRA BANDEIRA, LUIS PEDRO FERREIRA, MARDEM PEIXOTO QUEIROZ, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO, FRANCISCO SOARES MOREIRA, JOEL MACARIO SILVA, JOSE DOMINGOS SOBRINHO, MARCELO JANUARIO DA SILVA, PEDRO HIALES CANDIDO, ROSBERG BERNARDINO DIOGENES, ANTONIO ROLIM, ELIZANGELA PINHEIRO RODRIGUES, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES, MOACIR PEIXOTO VIEIRA, MARIA GERLANE NOGUEIRA, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA, FRANCISCO QUERTON DIOGENES OLIMPIO
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO ROLIM, ERAN GURGEL BATISTA, FABIO DA SILVA, NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA, RENER PINHEIRO DE CARVALHO, FRANCISCA JOSELIA DE AQUINO, GEORGIA CELIA DIOGENES, GERLEIDE PEIXOTO NUNES DE MIRANDA, JAKLINE DANTAS ALVES, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, VALDIR INACIO GOMES
Ficam automaticamente extintas, em 28.06.2019, as verbas de gratificação em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, que tiveram os seus contratos rescindidos.
Rescindir em 28 de junho do corrente, os contratos por tempo determinado existentes.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: JULIA TATIANE DIOGENES SILVA, LUCITANIA PEIXOTO SILVA, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, JOSE CONRADO VIEIRA NETO, LUCITANIA PEIXOTO SILVA, MARIA DAS CANDEIAS BARBOSA BEZERRA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA, CARLOS ANTONIO SALDANHA DA SILVA, FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO, FRANCISCO JORGIMAR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACKCEDONE DA SILVA, FRANCISCO WELLENGTON FREIRE MOURA, JOSE CARLOS DA SILVA LEANDRO, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, VALDELIRO DE QUEIROZ CASTRO FILHO, MOACIR PEIXOTO VIEIRA
