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Lista de Portarias Foram encontrados 1320 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 16:24:10

DESIGNAÇÃO: 038/2021 04/01/2021

Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta 19.907-9 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CNPJ: 18.552.079/0001-29.

Coletiva: IVONETE SALDANHA DA SILVA, PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA

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NOMEAÇÃO: 036/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS

Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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NOMEAÇÃO: 035/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS

Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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DESIGNAÇÃO: 032/2021 04/01/2021

Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber.

Coletiva: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, LUCIANO COSTA DA SILVA, DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO, MARIA MARLENE MAIA

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NOMEAÇÃO: 031/2021 04/01/2021

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Coletiva: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO, MARIA MARLENE MAIA, LUCIANO COSTA DA SILVA

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NOMEAÇÃO: 027/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LUCIANO COSTA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

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DESIGNAÇÃO: 010/2021 01/01/2021

Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta bancária da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe, identificada no Relatório Financeiro da referida conta em anexo.

Coletiva: IVONETE SALDANHA DA SILVA, LUCIANO COSTA DA SILVA

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NOMEAÇÃO: 005/2021 01/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: IVONETE SALDANHA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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EXONERAÇÃO: 295/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARCIO PINHEIRO DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 283/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JERONIMO ALVES MORAIS

Cargo: CHEFE DE SERVIÇO, MATERIAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVO GERAL

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EXONERAÇÃO: 282/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: UIARA COSTA SILVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE

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EXONERAÇÃO: 281/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FERNANDO PEIXOTO SOARES

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE UNIDADE, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

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EXONERAÇÃO: 280/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE SEGURO DESEMPREGO

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EXONERAÇÃO: 279/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA

Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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EXONERAÇÃO: 278/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: WAGNER BARROS SERRANO

Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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EXONERAÇÃO: 277/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES

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EXONERAÇÃO: 276/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA

Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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EXONERAÇÃO: 275/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: GLEDSON SALDANHA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO

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EXONERAÇÃO: 274/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO

Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO

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EXONERAÇÃO: 273/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS

Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO

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EXONERAÇÃO: 272/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS

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EXONERAÇÃO: 271/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE

Cargo: ASSESSOR(A) DE CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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EXONERAÇÃO: 270/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: VANILDE BATISTA GOMES

Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DO SINE/IDT

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EXONERAÇÃO: 269/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO

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EXONERAÇÃO: 268/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: VALDECI DE FREITAS AMORIM

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO

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EXONERAÇÃO: 267/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO

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EXONERAÇÃO: 266/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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EXONERAÇÃO: 265/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: RAFAEL PEIXOTO AMORIM

Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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EXONERAÇÃO: 264/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

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EXONERAÇÃO: 263/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: IZABELY REJANE MOREIRA BARBOSA

Cargo: GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS

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