Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCO UIATAM DIOGENES, MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, MARIA ALYCE SALDANHA DA SILVA
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA PATRICIA MENDONCA DE FRANCA, JOSEFA JOSILENE JACINTO LIMA, FRANCISCA JOSELIA DE AQUINO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 1.141/13, de 07 de maio de 2013 e 1.479/20, 20 de março de 2020.
Institui e Designa Membros da Comissão Municipal Especial de Preparação do retorno as aulas presenciais frente a pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Coletiva: MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, JOSE ABNER NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO, MAX FABIANE MACARIO AVELINO, FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, WILMA RUFINO MOURAO, MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA, ANA PATRICIA DIOGENES, MANOELLA BENEVIDES LIMA SALDANHA, MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, CICERO DE LIMA PEREIRA, MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DOS SANTOS, ELIANE GUEDES RODRIGUES, CLAUDIANA PINHEIRO GOMES, MARIA EFIGENIA ALVES MOREIRA, NARA REJANY DE FIGUEREDO, MARIA APARECIDA GUEDES DAS NEVES, NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA, JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR, ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUSA
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS
Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO
Dispõe sobre nomeação da servidora, para assumir o encargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Exonerar, VALNEI PEIXOTO SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do quadro desta Prefeitura.
Designar, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revogar Portaria N.º 090.12, que dispõe sobre designação da servidora WILMA RUFINO MOURÃO, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA BRUNNA BARBOSA FERREIRA, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA, JOAQUIM SANTIAGO DE LIMA, JOSE UBIRACI FEITOSA DE LIMA, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, LORENA DOCARMO SILVEIRA, PAULO GONCALVES CARVALHO
Exonerar, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NÍVEL CDA-VI, do quadro desta Prefeitura.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BENEDITO BANDEIRA AMORIM, ERICKSEM FERREIRA DIOGENES, JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, IRISLANDIA DIOGENES SALDANHA
Conceder ao servidor, licença por 05 dias consecutivos, em razão do nascimento da sua filha, Maria Helloysa Ferreira Silva, ocorrido no dia 31.05.2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar Portaria N.º 078.1, que dispõe sobre designação do servidor, responsável pelo Gabinete do Prefeito, (03.04.2020 à 30.04.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação interina do Assessor de Compras e Administração de Estoques, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.04.2020 à 31.12.2020.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BENEDITO BANDEIRA AMORIM, ERICKSEM FERREIRA DIOGENES, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA
Institui e designa membros ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Coletiva: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, VALNEI PEIXOTO SILVA, JOSE ABNER NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO, MAX FABIANE MACARIO AVELINO, DAVI PINHEIRO LIMA, ROBERSON DIOGENES COELHO, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, DANIELE ANDRADE COSTA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA, LUENICE DA SILVA FELIX, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, ANA PATRICIA DIOGENES, NAYANA LIMA SANTOS, MANOELLA BENEVIDES LIMA SALDANHA, ALISSON LUCAS FREITAS DIOGENES, ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, GERALDO TARGINO DA SILVA, JOSE EUVALDO SILVA, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, BEATRIZ FIALHO RODRIGUES, ANDRE DE FREITAS SIQUEIRA, ROMARIO SOARES BARBOSA, JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR, BENTO SOARES DE OLIVEIRA NETO, KASSIUS VENICIUS MATIAS MOURAO, JOSE ARES LIMA DINIZ, WELSON PAULINO BEZERRA, ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUSA
Institui e designa membros a Comissão Municipal de Investigação dos Casos Notificados de COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Coletiva: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, DANIELE ANDRADE COSTA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA
Designar membros para compor o Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: LUENICE DA SILVA FELIX, VALNEI PEIXOTO SILVA, EMANUELA CUNHA DIOGENES, MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, ROMARIO SOARES BARBOSA, ANDRE DE FREITAS SIQUEIRA
Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica
Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica
Agente: CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Ferreira de Castro, ocorrido no dia 05/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 540/93, de 27 de novembro de 1993, 733/01, de 16 de fevereiro de 2001, 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.479/20, de 20 de março de 2020.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANA PATRICIA MENDONCA DE FRANCA, JOSEFA JOSILENE JACINTO LIMA, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.
