Rescindir o Contrato N.º 361/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 668/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 724/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 524/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.11.2023 à 31.12.2025.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 906/2023 de 16 de outubro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 616/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO, ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE
Rescindir o Contrato N.º 780/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO NELSON DIOGENES, ELIAS DA SILVA RODRIGUES, JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO, PAULO WAGNER DA SILVA, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FABIANA PEREIRA OLIVEIRA, JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, KAIO CESAR LOPES GOES, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA, PATRICIA PEIXOTO DE LIMA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, VERALUCIA SALDANHA RODRIGUES
Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALAN HILAME DINIZ GOMES, ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ALLYSON DIOGENES HILDEBRANDO, ANA CLAUDIA DE SOUZA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ANA GLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA LIDIA CAMPOS GOMES, ANA LUIZA AQUINO REGO ACIOLY, ANA MARIA MAIA, ANANDA PEIXOTO MUNIZ, ANA RAFAELY VICTOR PINHEIRO, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIA EVA MOREIRA CAVALCANTE, ANTONIA LIVIA BARBOSA, ANTONIA LUANA DE FREITAS LIMA, ARIANNE MAIA SILVA, BRENO AUGUSTO RUFINO FERNANDES, BRIGIDA ALVES DA SILVA SOUSA, CAMILA KEULLE DE CASTRO GOMES MACIEL, CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, CARLA DAYANE DE SOUSA CARNEIRO, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CARLOS MARQUES DA SILVA JUNIOR, CINTIA RAQUEL BEZERRA FIALHO, CINTIA VANESSA DE SOUSA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDIANA RODRIGUES DA SILVA, CLAUDIO CESAR DA SILVA PEREIRA, COSMO MICHAEL SOARES DE LIMA, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DAMIANA ALVES PINHEIRO, DANIELLE ANDRADE COSTA, DANIELLE LIMA VITOR RODRIGUES, DANIEL MACHADO ROCHA, DANILO BEZERRA DE CARVALHO GOMES, DAVID CA
Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Rescindir o Contrato N.º 853/2023 de 15 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 856/2023 de 16 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
A SERVIDORA WALENYA ARRUDA BRAGA, PARTICIPARA DO CURSO BÁSICO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DO ÓBITO, QUE ACONTECERA NO PRÉDIO DO PRAIA MANSA SUITE HOTEL, EM FORTALEZA NOS DIAS 27 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.
DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE GISLANE RODRGUES DE OLIVEIRA MARIZ IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE (A) CRIANÇA E DO ADOLECENTE, REALIZADA NOMUNICÍPIO JAGUARETAMA NO DIA 27.11.2023 DAS 08:00HS ÀS 16:00HS.
