Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ALEXANDRA LIMA PEIXOTO, ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM, ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, ANTONIA JUCILENE PINHEIRO, ANTONIO BITU DOS SANTOS FILHO, BENEDITO BANDEIRA AMORIM, DANIEL DOUGLAS DIOGENES PEIXOTO, DANIELA GOMES BARROS DANTAS, DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO, ERICKSEM FERREIRA DIOGENES, ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, FRANCISCA IRINEUDA DIOGENES, FRANCISCA RIVANIR BEZERRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES NETO, FRANCISCO HOLANDA ALBUQUERQUE FILHO, FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES, FRANCISCO UIATAM DIOGENES, GABRIEL BEZERRA PINHEIRO FALCAO, GICELHA NUNES BARBOSA, JOAO VICTOR FRANCA SOUSA, JOAQUIM SANTIAGO DE LIMA, JOARLLA DE LIMA DIOGENES, JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA, JOSE AQUINO PINHEIRO DA SILVA, JOSE GERARDO VALE MATOS, JULIA TATIANE SILVA FRANCA DIOGENES, KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS, LUAN ABDORAL FRANCA SOUSA, LUCCAS VICTOR RODRIGUES DIAS, LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA, MARIA ALYCE SALDANHA DA SILVA, PAULA KELLEN BEZERRA PINH
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ADRIANA ALVES ALEXANDRE, FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA, FRANCISCA GEANE MAIA, JOSEFA ECILEIDA DA SILVA, LUCIA MARIA VIEIRA E SILVA, MARIA FRANCILANE GOMES DA SILVA, MARLENE DA SILVA NUNES, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO MARCOLINO DE ARAUJO, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA, JOSE FERNANDES DE FREITAS, LUCITANIA PEIXOTO SILVA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: FERNANDO PEIXOTO SOARES
Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: LAYNE DIOGENES DANTAS
Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS
Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR
Cargo: GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta 19.907-9 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CNPJ: 18.552.079/0001-29.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber.
Coletiva: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, LUCIANO COSTA DA SILVA, DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO, MARIA MARLENE MAIA
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO, MARIA MARLENE MAIA, LUCIANO COSTA DA SILVA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta bancária da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe, identificada no Relatório Financeiro da referida conta em anexo.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: FERNANDO PEIXOTO SOARES
Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE UNIDADE, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE SEGURO DESEMPREGO
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA
Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
