Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor, como responsável pelas atribuições elencadas no Art. 2º desta Portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revoga a Portaria N.º 145.8/2019, de 21 de agosto de 2019 que designa a servidora HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO como responsável pelas atribuições elencadas no Art. 2º da mesma Portaria no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Ficam automaticamente extintas, em 31.12.2020, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, como também todas as portarias de designações dos servidores que tiveram os seus contratos rescindidos.

Rescindir em 31 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

EMISSÃO DE RG DO MUNICIPIO

Dispõe sobre designação, para acompanhar a inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.

Altera o Art. 1º da Portaria N.º 224/2020, de 20 de novembro de 2020, que designa servidores para composição da equipe de Transição Municipal gestão 2017/2020, 2021/2024, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências.

Reunião para resolver assuntos Previdênciários.