Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.
Altera o Art. 1º da Portaria N.º 224/2020, de 20 de novembro de 2020, que designa servidores para composição da equipe de Transição Municipal gestão 2017/2020, 2021/2024, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 996/2010, de 09 de agosto de 2010.
Agente: JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA
Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06, de 17 de março de 2006.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Rosa de Freitas Amorim, ocorrido no dia 02/11/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA
Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, LUCCAS VICTOR RODRIGUES DIAS, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, ELISSANDRA PINHEIRO DIOGENES LIMA, JOSEFA VERALUCIA SILVA MORAIS, MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA, MARILENE RODRIGUES DA SILVA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.
Agente: JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA
Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA, LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, WAGNER BARROS SERRANO, UIARA COSTA SILVEIRA, DAVI PINHEIRO LIMA
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA
Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
INSTALAÇÃO DE KIT DIGITAL PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA ROSENILDA LIMA FREIRE, ERSON RAMIRES ALVES BARBOSA, FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA, JOSE UBIRACI FEITOSA DE LIMA, JULIETA BARBOSA MAIA NETA, LUANA LIMA DE ANDRADE, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA, PAULO GONCALVES CARVALHO
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, FRANCISCO UIATAM DIOGENES, BENEDITO BANDEIRA AMORIM, ERICKSEM FERREIRA DIOGENES, JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc do município de Jaguaribe e dá outras providências.
Coletiva: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, JACQUELINE LEITE RODRIGUES, MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA, DAVI BEZERRA VIEIRA, MARIA EFIGENIA ALVES MOREIRA, MARIA LEDIVANIA DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.
Coletiva: ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS, LORENA DE CARVALHO RAMOS, LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jaguaribe e dá outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA ROSENILDA LIMA FREIRE, JULIETA BARBOSA MAIA NETA, LUANA LIMA DE ANDRADE, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA, FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA
