CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LAEDNA NARA SILVA GOMES, QUE IRA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PRESENCIAL NA CIDADE DE EUSÉBIO, COM UMA EQUIPE DO UNICEF DO CEARA NACIONAL PARA APRESENTAR AS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DO MUNICÍPIO. A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA – APDMCE. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, QUE IRA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PRESENCIAL NA CIDADE DE EUSÉBIO, COM UMA EQUIPE DO UNICEF DO CEARA NACIONAL PARA APRESENTAR AS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DO MUNICÍPIO. A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA – APDMCE. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL DO MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2024 NO EIXO ANOS FINAIS 3º AO 5º ANO MATEMÁTICA PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA IDADE CERTA (COPEM) NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2024. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA/CE

Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01/08/2024 a 30/09/2024.

Rescindir o Contrato N.º 987/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 776/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 241/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga Gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Rescindir o Contrato N.º 884/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 968/2024 de 08 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.222/2024 de 12 de junho de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 298/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Rescindir o Contrato N.º 1.156/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 283/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO ALCIMAR BORGES NOGUEIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL CLEDSON DA SILVA PEREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JALES ALVES MARQUES, PARA ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE EM TRABALHO DE PARTO TRANSFERIDA PARA O HOSPITAL SÃO RAIMUNDO.