CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA FORMAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA+, NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2024. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ COMPARECER NO DIA 13/03/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA DEIXAR DOCUMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS/ EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, IDESITH DE ABRANTES DIOGENES QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA+, NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2024. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUSA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JOSÉ PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 059.550.713-18 E RG DE N° 2007663574-5, IRÁ COMPARECER NO DIA 13/03/2024, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA LEMOS PARA DEIXAR DOCUMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.
O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA CPF: 214.495.893-91 IRÃO SE FAZER PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.
DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.
O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA CPF: 214.495.893-91 IRÃO SE FAZER PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.
Nomear responsável pela Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências.
Agente: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 132/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO EUDES DA SILVA FIGUEIREDO, FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MARI, FRANCISCO GILVANDO PEREIRA CAETANO, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, WELLINGTON AUGUSTO VIEIRA, JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA, MARIA NUBIA GRANJA DIOGENES
Revoga Gratificação para Motorista de Ambulância, do quadro da Prefeitura e adota outras providências.
DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.
DECLARAMOS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES, DILMÁRIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 E JULIANO DE OLIVEIRA, CPF: 608.991.463-09, IRÃO COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M.S.B.
DECLARAMOS QUE A PSICÓLOGA DO CREAS, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE, CPF: 082.899.114-67, IRÁ COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M. S.B.
DECLARAMOS QUE A PSICÓLOGA DO CRAS, MÁRCIA MARIA FEITOSA SILVEIRA, CPF: 917.386.363-72, IRÁ COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M. S.B.
DECLARAMOS QUE O MOTORISTA DA SETAS, KALVEN BRUNO JALES BRASIL, CPF: 043.866.673-93, IRÁ COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA TRAZER OS CONSELHEIROS TUTELARES E AS TÉCNICAS DO CRAS E DO CREAS PARA UMA VISITA INSTITUCIONAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL KAIO CESAR LOPES GOES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL CLEDSON DA SILVA PEREIRA PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.
DECLARAMOS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES, DILMÁRIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 E JULIANO DE OLIVEIRA, CPF: 608.991.463-09, IRÃO COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M.S.B.
DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL ANNA CAROLINI NEGREIROS RODRIGOS DANTAS PARA ACOMPANHAR PACIENTE APRESENTANDO APENDICITE AGUDA TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA DE FORTALEZA
