Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: DANILO RODRIGUES LINO, ITALO DE ASSIS DANTAS, JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUSA, JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, WELLINGTON AUGUSTO VIEIRA, WAGNER BARROS SERRANO
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. MIRELA DE LIMA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PARTICIPOU DO CURSO "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICIPIOS", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR TÉCNICO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, PARTICIPOU DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO, APLICAÇÃO PRÁTICA", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
Agente: CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR DE CONTABILIDADE, PARTICIPOU DO CURSO "FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR DE CONTABILIDADE, PARTICIPOU DO CURSO "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICIPIOS", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Cosmo Alexandre Gomes Bessa, ocorrido no dia 12/03/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Constitui e Nomeia Comissão Anual de Patrimônio Público Municipal em 2022 e dá outras providências.
Coletiva: JANELSON DA SILVA FERREIRA, ANNA SUSY SALDANHA FREIRE, ERIKA FLAVIA BEZERRA DE MENESES E CASTRO, JORGE AURELHO GOMES BESSA, OLIANE MARQUES DE LIMA, MARCOS MARTINS DA SILVA
CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SRa. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTEVE PRESENTE NA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR.
CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, OCUPANTE AGENTE ADMINISTRATIVO, ESTEVE PRESENTE NA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR.
CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SRa. LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA, OCUPANTE DIGITADOR(A), ESTEVE PRESENTE NA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR.
Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento de sua filha, Giovanna Tote Bezerra Saldanha, ocorrido no dia 15.02.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
CONCESSÃO PARA 02 DIÁRIAS PARA O SRa. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, PARA FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA PARTICIPOU DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS", INOVAÇÃO E APLICABILIDADE AOS ESTAODS E MUNICIPIOS, COM A PALESTRANTE ANA LÚCIA CARNEIRO BEZERRA QUERENDO.
CONCESSÃO PARA 02 DIÁRIAS PARA O SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, PARA FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO PARTICIPOU DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS", INOVAÇÃO E APLICABILIDADE AOS ESTAODS E MUNICIPIOS, COM A PALESTRANTE ANA LÚCIA CARNEIRO BEZERRA QUERENDO.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCO JOSE ANANIAS HONORATO, CAMILO NETO, JOSE HAMILTON DA SILVA, JOEL MACARIO SILVA, MARCELO JANUARIO DA SILVA, FRANCISCA GEANE MAIA, MARIA DO SOCORRO MUNIZ VIEIRA MARQUES, PAULO UENES DE CASTRO, ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, CLEDSON DA SILVA PEREIRA, FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA, GLEISTON CANDIDO MARTINS, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO, ADRIANA ALVES ALEXANDRE, CIDIA MARIA DE LIMA NUNES, JOSEFA VERALUCIA SILVA MORAIS, LUCIA MARIA VIEIRA E SILVA, MARCOS MARTINS DA SILVA, MARIA CELMA CALISTO BARBOSA, MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA, MARIA GINA DA SILVA QUEIROZ, MARIA JOSE DIOGENES SALDANHA, ROSANGELA NOGUEIRA DE LIMA
Indica profissional contábil para conciliar extratos, saldos bancários e fornecer informações contábeis e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revogar a Portaria N° 750/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, nomeou o servidor, para ocupar o cargo de Coordenador de Unidade de Planejamento, Nível DAS-7.
Revogar o Ato Administrativo nº 238/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, exonerou o servidor.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 22.10.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar membro da Comissão Permanente de Licitação para responder pela presidência, em virtude de enfermidade da titular e dá outras providêncuias
A SRA. UIARA COSTA SILVEIRA, ESTARÁ PRESENTE NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-CE EM FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CODIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTAL EM CONVENIO DE Nº 43/2021 COM A PREFEITURA MUNICPAL DE JAGUARIBE/CE.
A SR. WASHIGTON TORRES DE ARAUJO, ESTARÁ PRESENTE NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-CE EM FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CODIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTAL EM CONVENIO DE Nº 43/2021 COM A PREFEITURA MUNICPAL DE JAGUARIBE/CE.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.
DECLARO QUE A SENHORA IVONETE SALDANHA DA SILVA, PARTICIPOU DO SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL PARA PREFEITOS E GESTORES PÚBLICOS, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), EM FORTALEZA/CE.
