DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES MARIA ANAIDE DA SILVA (DOC. DE IDENT: 230261892), DILMARIA FRANCA RODRIGUES (DOC DE IDENT: 2002005078110) E O MOTORISTA LAZARO DE SOUZA LIMA JUNIOR (DOC. IDENT: 2005099135355) IRÃO A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, SOLICITADO ATRAVÉS DA GUIA DE N° 472-401/2023, ORIUNDA DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES MARIA ANAIDE DA SILVA (DOC. DE IDENT: 230261892), DILMARIA FRANCA RODRIGUES (DOC DE IDENT: 2002005078110) E O MOTORISTA LAZARO DE SOUZA LIMA JUNIOR (DOC. IDENT: 2005099135355) IRÃO A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, SOLICITADO ATRAVÉS DA GUIA DE N° 472-401/2023, ORIUNDA DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES MARIA ANAIDE DA SILVA (DOC. DE IDENT: 230261892), DILMARIA FRANCA RODRIGUES (DOC DE IDENT: 2002005078110) E O MOTORISTA LAZARO DE SOUZA LIMA JUNIOR (DOC. IDENT: 2005099135355) IRÃO A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, SOLICITADO ATRAVÉS DA GUIA DE N° 472-401/2023, ORIUNDA DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIA PARA O SENHOR JOSÉ TALVANIO PINHEIRO, SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, IRÁ PARTICIPAR DA 1ª FEIRA CEARENSE DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, PROMOVIDA PELO PROGRAMA ALCANCE, NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE: ANDERSON DA SILVA LEMOS, PORTADOR(A) DO RG N.° 20079904437/SSP/CE, SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE IRÁ NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, NO(S) DIA(S) 25 DE OUTUBRO DE 2023, PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO AO RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL.

DESIGNAR EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Designar Servidora para desempenhar funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Direitos dos Programas Sociais do Governo Federal desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social e adota outras providências.

Designar Servidora para desempenhar funções de Coordenadora do Cadastro Único e adota outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 829/2023 de 14 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

O SR. (A), LOURIVAL PINHEIRO PEIXOTO JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O N° 047.403.043-17 E RG DE N° 200600514975-4, IRÁ COMPARECER NO DIA 11/10/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA TRANSPORTAR OS FUNCIONARIOS ANDERSON DA SILVA LEMOS E MARTINA DE FÁTIMA ALVES QUE ESTÃO LEVANDO DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ NO DIA 11/10/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA LEVAR DOCUMENTÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211, IRÁ COMPARECER NO DIA 11/10/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA LEVAR DOCUMENTAÇÃO FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO , CPF: 031083933 - 59, RG - 20085504739, DO CONSELHO TUTELAR DA COMARCA DE JAGUARIBE - CEARÁ, IRÁ NESTA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO NOSSA CASA, PARA ACOMPANHAR A FAMÍLIA DA ADOLESCENTE, ANA PAULA SARAIVA DOS SANTOS.

A CONSELHEIRA TUTELAR, KELIANE RODRIGUES DUARTE TOMÉ - CPF : 022285513 - 41, RG - 20040191109788 DA COMARCA DE JAGUARIBE - CEARÁ, IRÁ NESTA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO NOSSA CASA, PARA ACOMPANHAR A FAMÍLIA DA ADOLESCENTE, ANA PAULA SARAIVA DOS SANTOS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO (RG: 205314490/SSP/CE), KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME (CPF: 02228551341) E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO (RG: 20085504739/SSP/CE) IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DE MENOR, SOLICITADO ATRAVÉS DA GUIA DE N° 479-2494/2023, ORIUNDA DA DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU/CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO (RG: 205314490/SSP/CE), KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME (CPF: 02228551341) E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO (RG: 20085504739/SSP/CE) IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DE MENOR, SOLICITADO ATRAVÉS DA GUIA DE N° 479-2494/2023, ORIUNDA DA DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU/CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO (RG: 205314490/SSP/CE), KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME (CPF: 02228551341) E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO (RG: 20085504739/SSP/CE) IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DE MENOR, SOLICITADO ATRAVÉS DA GUIA DE N° 479-2494/2023, ORIUNDA DA DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU/CE.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECLARARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF: 031.083.933-59. IRÃO SE FAZER PRESENTE NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS.

DECLARARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF: 031.083.933-59. IRÃO SE FAZER PRESENTE NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS.

DECLARARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF: 031.083.933-59. IRÃO SE FAZER PRESENTE NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS.

A SERVIDORA MARTINA DE FÁTIMA ALVES LOPES, PORTADOR(A) DO RG N.° 2000097177211/SSP/CE SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE IRÁ COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, NO(S) DIA(S) 27 DE SETEMBRO DE 2023, PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO AO RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

O MOTORISTA FRANCSCO VALTER PINHEIRO NETO IRÁ TRANSPORTAR AS SERVIDORAS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA PARA CONDUZIR A GENITORA DO ADOLECENTE MARCOS DA SILVA VELOSO