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Lista de Portarias Foram encontrados 289 registros

NOMEAÇÃO: 042/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO WILLYTON PINHEIRO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 040/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LORENA DE CARVALHO RAMOS

Cargo: DIRETOR(A) DE PROTEÇÃO ANIMAL

NOMEAÇÃO: 039/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: PAULA KELLEN BEZERRA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 038/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOSE EUVALDO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DAS SUPERINTENDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 035/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DOMINGOS HENRIQUE DIOGENES PINHEIRO

Cargo: SUPERINTENDENTE DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

NOMEAÇÃO: 034/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ROGERIO DE QUEIROS DIOGENES

Cargo: SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PROJETOS E CONVÊNIOS

NOMEAÇÃO: 021/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: GEOMAR FREIRE ALVES

Cargo: SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS

NOMEAÇÃO: 020/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: NALECIA MARIA GARCIA DIOGENES

Cargo: SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - INCLUSÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 022/2025 03/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: PAULA KELLEN BEZERRA PINHEIRO

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS

NOMEAÇÃO: 001/2025 01/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FABRICIO BARREIRA GUEDES

Cargo: CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO: 479/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LIDUINA SOUZA DE LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 428/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO YGOR SILVA LIMA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO

EXONERAÇÃO: 427/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE PUBLICIDADE

EXONERAÇÃO: 426/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: RAISSA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - PAV - PONTO DE ATEND VIR REC FEDERAL

EXONERAÇÃO: 425/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: CANDEIA PAULA COSTA SAMPAIO

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - PAV - PONTO DE ATEND VIR REC FEDERAL

EXONERAÇÃO: 424/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO NULINERVE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 423/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: GLAUCIA TATIANA BATISTA PEREIRA

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE CERIMONIAL E DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 422/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LUCAS ANTONIO BARBOSA FERREIRA

Cargo: TÉCNICO(A) EM CIÊNCIAS JURÍDICAS - ASSESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 421/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: PAULA KELLEN BEZERRA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO: 420/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FABRICIO BARREIRA GUEDES

Cargo: CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 275.6/2024 29/11/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Agente: FRANCISCO DAYWISON COSTA DIOGENES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 327/2024 28/11/2024

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Agente: FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

RESCISÃO DIVERSOS: 316/2024 24/10/2024

Rescindir o Contrato N.º 1.149/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA TALITA CAMPOS GONCALVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 304/2024 09/10/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO YGOR SILVA LIMA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO

NOMEAÇÃO: 282/2024 09/10/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FABRICIO BARREIRA GUEDES

Cargo: CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO

CESSÃO: 107/2024 04/10/2024

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Agente: LUCAS NAPOLEAO TEMOTEO CARNEIRO DIOGENES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 24.09.03.0005/2024 03/09/2024

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR, JOSE VICTOR PINHEIRO PEIXOTO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA B, DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE.

Agente: JOSE VICTOR PINHEIRO PEIXOTO LIMA

Cargo: MOTORISTA B

EXONERAÇÃO: 231/2024 21/08/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FABRICIO BARREIRA GUEDES

Cargo: CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIA: 24.08.09.0013/2024 09/08/2024

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PRA SENHORA MARIA MARLENE MAIA, PARA PARTICIPAR DO SIMPOSIO DE CAPACITÇÃO DE SECRETÁRIOS E AUXILIARES DE JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR EM FORTALEZA

Agente: MARIA MARLENE MAIA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

RESCISÃO DIVERSOS: 212/2024 01/08/2024

Rescindir o Contrato N.º 987/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: PAULA HILHENA DE FREITAS VITOR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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