Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE ALEXANDRE GOMES DIÓGENES AO GABINETE PARLAMENTAR EM BRASILIA PARA TRATAR ASSUNTOS E PROJETOS DO INTERRESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS MINISTERIOS, ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, IRA COMPARECER NESTA AUTARQUIA FNDE, NO DEPARTAMENTO DE OBRAS HÍDRICAS E ASPAR MINISTERIO DO TURISMO EM UMA AUDIENCIA COM JOSÉ IVO ROLIM, EM BRASILIA PARA TRATAR ASSUNTOS E PROJETOS DO INTERRESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS MINISTERIOS, ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- FUNASA, EM BRASILIA PARA TRATAR ASSUNTOS E PROJETOS DO INTERRESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS MINISTERIOS, ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, MINISTERIO DA CIENCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E TAMBEM NA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES AESPAR, EM BRASILIA PARA TRATAR ASSUNTOS E PROJETOS DO INTERRESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS MINISTERIOS, ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E PODER LEGISLATIVO.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 317/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA CONDUZIR AS ATENDENTES DO PAV PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO PRESENCIAL PAV CARIRI DRF\JNE, TENDO COMO TEMA PECULIARIDADES DOS SERVIÇOS DISPONIVEIS E SERVIÇOS PUBLICOS NA ERA VIRTUAL, SERA NO AUDITORIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUAZEIRO DO NORTE, TENDO COMO PUBLICO ALVO, ATENDENTES DOS PAVS.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO PRESENCIAL PAV CARIRI DRF\JNE, TENDO COMO TEMA PECULIARIDADES DOS SERVIÇOS DISPONIVEIS E SERVIÇOS PUBLICOS NA ERA VIRTUAL, SERA NO AUDITORIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUAZEIRO DO NORTE, TENDO COMO PUBLICO ALVO, ATENDENTES DOS PAVS.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO PRESENCIAL PAV CARIRI DRF\JNE, TENDO COMO TEMA PECULIARIDADES DOS SERVIÇOS DISPONIVEIS E SERVIÇOS PUBLICOS NA ERA VIRTUAL, SERA NO AUDITORIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUAZEIRO DO NORTE, TENDO COMO PUBLICO ALVO, ATENDENTES DOS PAVS.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA VIAJAR A CAPITAL FEDERAL, BRASÍLIA, EM VISITA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PROJETOS DE INTERESSE DESSA MUNICIPALIDADE, E AO EVENTO REFERENTE A XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS QUE OCORRERÁ DE 27 A 30 DE MARÇO, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), A PARTICIPAÇÃO SERÁ NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023 NO HOTEL ATLÂNTICO PRAIA, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 475 – SALA 502, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, BAIRRO DOS ESTADOS, - JOÃO PESSOA - PB, 58.030-000, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.