Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1320 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 16:24:10

CONCESSÃO: 249/2025 22/01/2025

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 06.01.2025 a 06.01.2027.

Agente: MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE

CONCESSÃO: 248/2025 22/01/2025

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.01.2025 a 13.01.2027.

Agente: LUENICE DA SILVA FELIX

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 056/2025 22/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO

Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 071/2025 14/01/2025

Constitui e Nomea Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

CESSÃO: 235/2025 08/01/2025

Manter a Cessão dos servidores municipais efetivos na forma do Primeiro Termo de Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará.

Coletiva: JOSELINO JOSE DE AQUINO, JULIETA BARBOSA MAIA NETA

NOMEAÇÃO: 065/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DANIELL HYGO OLIVEIRA CUNHA

Cargo: ASSESSOR(A) DO DEPARTAMENTO PESSOAL

NOMEAÇÃO: 064/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO

Cargo: COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

NOMEAÇÃO: 063/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DJERSON ALVES PARENTE SABINO

Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 062/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 061/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 060/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: NATALIA DINIZ LIMA

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO - SETOR DE LICITAÇÕES

NOMEAÇÃO: 059/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DANIELA GOMES BARROS DANTAS

Cargo: DIRETOR(A) DE FINANÇAS MUNICIPAIS

NOMEAÇÃO: 058/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ADRIANA DE PAIVA MOURAO ARAGAO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 057/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LAYNE DIOGENES DANTAS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

NOMEAÇÃO: 055/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO

NOMEAÇÃO: 053/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DOUGLAS MAIA CASTRO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 052/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

NOMEAÇÃO: 228/2025 06/01/2025

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.

Coletiva: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO, NATALIA DINIZ LIMA

NOMEAÇÃO: 227/2025 06/01/2025

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.

Coletiva: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO, ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE

DEFERIR: 225/2025 06/01/2025

Deferir o direito de opção do subsídio de Secretário(a).

Agente: IVONETE SALDANHA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 051/2025 06/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 050/2025 06/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 019/2025 02/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LUCIANO COSTA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 015/2025 02/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: IVONETE SALDANHA DA SILVA

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS

NOMEAÇÃO: 002/2025 01/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: IVONETE SALDANHA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXONERAÇÃO: 481/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FERNANDO PEIXOTO SOARES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

EXONERAÇÃO: 445/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO

Cargo: COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO

EXONERAÇÃO: 444/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DANIELL HYGO OLIVEIRA CUNHA

Cargo: COORDENADOR(A) DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 443/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: NATALIA DINIZ LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTRATOS

EXONERAÇÃO: 442/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO WILLYTON PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE PLANEJAMENTO

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