Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Cria Comissão de Eventos do município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA LETICIA CARVALHO DE SOUZA, SAVIO MEIRELES CANDIDO, JOEL MACARIO SILVA, JOSE LUCAS FIGUEIREDO BEZERRA, JOSE NETO CHAVES, MARIA SOCORRO DE LIMA, MARIA VALRILENE RODRIGUES NOGUEIRA, ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA LUBIA TEMOTEO CARNEIRO DIOGENES, MARIA MARGARENE MAIA FERREIRA
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.
Coletiva: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO, ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 212/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BENEDITO BANDEIRA AMORIM, ERICKSEM FERREIRA DIOGENES, FRANCISCO HELDER DE QUEIROS NUNES, FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA, JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA, JOSE UBIRACI FEITOSA DE LIMA, MARCOS MENDES SILVEIRA, PAULO GONCALVES CARVALHO, CICERO JORGE SALDANHA, DAVI MORAIS DA SILVA, FRANCISCO JARBAS BEZERRA SALDANHA, FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, FRANCISCO LUCIANO GONCALO DA CRUZ, FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO, JOSE REUTMAM DE LIMA, LUCIANO ALVES CARNEIRO, PAULO UENES DE CASTRO, PEDRO HIALES CANDIDO, RAIMUNDO ALVES DE AMORIM, ROBSON BARRETO VIEIRA, ROSBERG BERNARDINO DIOGENES, VALGLESON DIOGENES, ETNA BEZERRA PACHECO, MARIANA PARENTE JUCA, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUSA
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO NELSON DIOGENES, ROBERTA BARROS PEIXOTO, ANTONIO HERCULANO PINHEIRO DIOGENES, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, NILENE CUNHA DIOGENES, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
