DECLARO PARA OS DEVIDOS OS FINS DE DIREITO,QUE O SERVIDOR ,KELVEN BRUNO JALES BRASIL,INSCRITO NO CPF N°043.866.673-93 E RG DE N°2005099146870,IRÁ COMPARECER NO DIA 01/07/2025, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO,QUE O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA LEMOS,INSCRITO NO CPF N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7,IRÁ COMPARECER NO DIA 01/07/2025, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (PLAMSAN), VISANDO A GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N°608.991.463-09, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO " ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO Á VIOLÊNÇIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO DIA 05/06/2025 EM FORTALEZA-CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA KELIANE RODRIGUES DUARTE TOMÉ SOB O CPF N° 022.285.513-41, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO "ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO DIA 05/06/2025 EM FORTALEZA-CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA KELLY LEMOS ALMEIDA ,SOB O CPF N° 070.455.483-62, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT-REGIONAL CENTRO-SUL, A SE REALIZAR NO DIA 23/05/2025 NO HORÁRIO DAS 8:00 AS 16:30H, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA DILMARIA FRANÇA RODRIGUES SOB O CPF N° 005.529.733-19, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT-REGIONAL CENTRO-SUL, A SE REALIZAR NO DIA 23/05/2025 NO HORÁRIO DAS 8:00 AS 16:30H NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICÓLOGA KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N°082.899.114-67, IRÁ A FORTALEZA AO LAR DO IDOSO OLAVO BILAC PARA FAZER O ACOLHIMENTO DO SR GERALDO NOGUEIRA SALDANHA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSITENTE SOCIAL SANTELMA LANDIM LEITE SOB CPF N°771.431.403-68,IRÁ AO LAR DO IDOSO OLAVO BILAC EM FORTALEZA-CE PARA FAZER O ACOLHIMENTO DO SR GERALDO NOGUEIRA SALDANHA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR KELVEN BRUNO JALES BRASIL, SOB CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR SERVIDORES A FORTALEZA PARA O LAR DO IDOSO OLAVO BILAC PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO GERALDO NOGUEIRA SALDANHA.

Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providências.

Nomeia Componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e adota outras providências.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 14.04.2025 a 13.10.2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO CIBELY SOUSA DOURADO CPF N°819.584.633-53, IRÁ PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL-ETAPA CEARÁ/CE COM OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO A FARMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS VISANDO A CAPACIDADE DOS ENTES NA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, CONTABILIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL, MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA CPF N°054.081.763-55, IRÁ PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL-ETAPA CEARÁ/CE COM OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO A FARMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS VISANDO A CAPACIDADE DOS ENTES NA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, CONTABILIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES CPF N°054.036.233-61, IRÁ PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL-ETAPA CEARÁ/CE COM OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO A FARMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS VISANDO A CAPACIDADE DOS ENTES NA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, CONTABILIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

Rescindir o Contrato N.º 192/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE GLEICIANA RODRIGUES CALIXTO, INSCRITA NO CPF N° 078.504.593-77, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA, TURMA 1 EM 10 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DE 8H ÁS 12, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, EM PARCERIA COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA(NUAVV) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120-LUCIANO CAVALCANTE) FORTALEZA/CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSESSORA TÊCNICA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL MARIA KLENIER VIANA NOGUEIRA CPF N°574.490.903-68, IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS -REGIÕES: VALE DO JAGUARIBE,NO DIA 09/04/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-REGIÕES VALE DO JAGUARIBE NO DIA 09/04/2025

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA, CPF N°054.081.763-55, IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS REGIÕES- DO VALE DO JAGUARIBE, NO DIA 08/04/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSESSORA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL RITA VESCIA ARAÚJO PEIXOTO BRAGA ,CPF N° 309.425.513-20, IRÁ PATICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONIAS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS -REGIÃO VALE DO JAGUARIBE DURANTE O PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL, COM CARGA HORÁRIA DE 16HS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICOLOGA BÁRBARA BARBOSA VIANA, SOB O CPF N° 054.303.233-73, IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-REGIÕES VALE DO JAGUARIBE, DURANTE O PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL, COM GARGA HORÁRIA DE 16HS.

Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providências.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO , QUE O SR. ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 060.768.143-81 E RG DE Nº 2007990443-7, IRA COMPARECER NO DIA 28/03/2025, NA CASA DO CIDADÃO NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR KELVEN BRUNO JALES BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 043.866.673-93 E RG DE Nº2005099146870, IRA CONDUZIR O AGENTE NO DIA 28/03/2025, NA CASA DO CIDADÃO , NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SRA. VITÓRIA DUARTE DE ANDRADE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 02177594324 E RG Nº 20040190900483, IRA PARTICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS-CE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REALIZADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS-CE E PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL -SPS, QUE TEVE COMO OBJETIVO ASSESSORAR OS CONCELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO CONFERENCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, NO HOTEL PLAZA PRAIA SUÍTE - RUA: BARÃO DE ARACATI, 94 - PRAIA DE IRACEMA - FORTALEZA/CE, NO DIA 21/03/2025 NO HORÁRIO DAS 8:30 ÁS 17:30.

DECLARO PARA DEVIDOS FINS QUE A SENHORA ASSITENTE SOCIAL MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA IRÁ PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEAS NO DIA 21/03/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE NO HORÁRIO DE 8:30 ÁS 17:00.

DECLARO PARA DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. KELVEN BRUNO JALES BRASIL,INSCRITO NO CPF SOB O Nº 043.866.673-93 IRA CONDUZIR ASSISTENTE SOCIAL PARA A PRIMEIRA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEAS NO DIA 21/03/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE NO HORÁRIO DAS 8:00 ÁS 17:00.