DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, SANTELMA LANDIM LEITE SOB O CPF N 771.431.403-68, IRÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRA COM MEDIDA PROTETIVA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA SOB O CPF N° 054.081.763-55,IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA , COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS E CORRESPONDE A ETAPA PRESENCIAL DA TRILHA DA ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR AS SERVIDORAS LUCIANA DA CUNHA MAIA E MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA PARA A OFICINA ENTREVISTA, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA , COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS E CORRESPONDE A ETAPA PRESENCIAL DA TRILHA DA ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICÓLOGA KAROLLINE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N° 082.899.114-67, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO-PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025 NO HORÁRIO DE 8H ÀS 17H, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL, SANTELMA LANDIM LEITE SOB O CPF N° 771.431.403-68, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO-PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025 NO HORÁRIO DE 8H ÀS 17H, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR O SERVIDOR PARA A PALESTRA "COMBATE AO RACISMO SISTÊMATICO", A SE REALIZAR NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL DO CAMPO NA CIDADE DE JAGUARETAMA NO DIA 19/11/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N° 608.991.463-09, IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS, NO DIA 18/11/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA KELIANE RODRIGUES DUARTE TOMÉ SOB O CPF N° 022.285.513-41, IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS , NO DIA 18/11/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIOGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR OS CONSELHEIROS PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 18/11/2025 PARA A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS .

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIOGENES GUEDES SOB CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR FRANCISCO RHUAN MELO SANTOS, A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 13/11/2025 PARA PERÍCIA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR A SERVIDORA PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 13/11/2025,PARA A OFICINA REGIONAL DOS COMITÊS INTERSETORIAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA , GISLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIZ SOB O CPF N° 906.760.093-87, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DOS COMITÊS INTERSETORIAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO DIA 13/11/2025 NA CIDADE DE FIRTALEZA.

Nomeia novos componentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA , KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR O SERVIDOR PARA A CIDADE DE JAGUARETAMA NO DIA 4/11/2025 PARA O I FÓRUM DO SELO UNICEF-EDIÇÃO 2025-2028, JAGUARETAMA RUMO AO TRI-CONSTRUINDO UM FUTURO COM MAIS CIDADANIA, MAIS PRATICIPAÇÃO E MAIS PROTEÇÃO.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Jaguaribe-CE, e adota outras providências.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR REGINALDO BARBOSA MORAIS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28/10/2025 NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA PERÍCIA MÉDICA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N:044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR, NICOLAS KAUAN SILVA FERNANDES PARA AVALIAÇÃO SOCIAL BPC-LOAS NA PERVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DO ICÓ NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOBE O CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR O VEÍCULO PRA REVISÃO DO MESMO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 NA CIDADE DO IGUATU.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA KELLY LEMOS ALMEIDA , SOB O CPF N° 070.455.483-62, COMPARECEU NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE NA CIDADE DE IGUATU NO DIA 08/10/2025 PARA REALIZAR EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DE A.P.P.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE/CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA MARIA ANAIDE DA SILVA , SOB O CPF N° 709.482.593-53, COMPARECEU NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE NA CIDADE DO IGUATU NO DIA 08/10/2025, PARA EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DE A.P.P.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL DA CIDADE DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FISN QUE O MOTORISTA DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, CONDUZIU OS CONSELHEIROS PARA O NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE NA CIDADE DE IGUATU NO DIA 08/10/2025, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DA A.P.P.S, ORIUNDO DA CIDADE DE JAGUARIBE/CE .

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A SERVIDORA CIBELLY SOUSA DOURADO SOB O CPF N°819.584.633-53, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL-SUAS,COM OBEJETOVO DE ASSESSORAR OS GESTORES/RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS CEARENSES NA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2026, A SE REALIZAR EM FORTALEZA NO DIA 03/10/2025 COM CARGA HORÁRIA DE 8H.

Dispõe sobre a estruturação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA CIBELLY SOUSA DOURADO SOB O CPF N° 819.584.633-53, IRÁ PARTICIPAR DA 16° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 20 ANOS DO SUAS,CONSTRUÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA, QUE IRÁ SE REALIZAR EM FORTALENA NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO 2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL , SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR O SERVIDOR PARA A CASA DO CIDADÃO EM MORADA NOVA NO DIA 29/08/2025 PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N°608.991.463-09, IRÁ AO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA NO DIA 20/08/2025 AS 09:00 HS PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS E TAMBÉM PARA A ENTREGA DO MATERIAL DO SELO ALECE, ONDE O MESMO TEM QUE ASSINAR O DOCUMENTO DE RECEBIMENTO DO EQUIPAMENTO.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES SOB O CPF N°005.529.733-19, IRÁ AO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA NO DIA 20/08/2025 AS 09:00HS PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS E TAMBÉM PARA A ENTREGA DO MATERIAL DO SELO ALECE, ONDE A MESMA TEM QUE ASSINAR O RECEBIMENTO DO EQUIPAMENTO.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR OS CONSELHEIROS PARA A CIDADE DE JAGUARIBARA NO DIA 20/08/2025 AS 09:00HS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIOGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, CONDUZIRÁ O MENOR A.L.L, PARA REALIZAR EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, ATRAVÉS DA GUIA DE N°472-139/2025 ORIUNDA DA DELEGACIA DE JAGUARIBE NA CIDADE DE IGUATU HOJE DIA 15/08/2025.