Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE ESTEVE PRESENTE NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ /IDACE, EM 09 DE FEVEREIRO PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CITADO MUNICIPIO.
Agente: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, ESTEVE PRESENTE NO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CITADO MUNICIPIO.
Agente: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: GABRIEL D OLIVEIRA MIGUEL
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: GABRIEL D OLIVEIRA MIGUEL
Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES DO SETOR DO AGRONEGÓCIO
Nomeia Comissão Especial de Pesquisa de preço público de Licença Ambiental e adota outras providências.
Designar servidor em substituição para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: MANUEL LAISIO GOMES JUNIOR
Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES DO SETOR DO AGRONEGÓCIO
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, JUNTO AO PRESIDENTE DA EMATECE O SENHOR INÁCIO MARIANO DA COSTA NO CENTRO DE GERENCIAL DA EMATECE.
Agente: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ESTAR PRESENTE NO CENTRO GERENCIAL DA EMATECE EM FORTALEZA PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS INTERESSES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.
Agente: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE RESERVA E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O SECRETÁRIO RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA VIAJAR A CAPITAL FEDERAL, BRASILIA, EM VOO DIRETO DE FORTALEZA, PARA VISITA AO MINISTERIO DAS CIDADES, A FUNASA E AO MINISTERIO DA CIENCIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESSAS MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE
Agente: RAFAEL GOMES DIOGENES
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR GABRIEL D' OLIVEIRA MIGUEL, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE UNIDADE DE SETOR AGROPECUÁRIO, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JAGUARIBE/CE, IRÁ FAZER A RETIRADA DE 200 (DUZENTAS) MUDAS NATIVAS, NO DIA 19 DE SETEMBRO 2023, NA CIDADE DE PACOTI, NO VIVEIRO DA APA DA SERRA DE BATIRUTÉ.
Agente: GABRIEL D OLIVEIRA MIGUEL
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE SETOR AGROPECUÁRIO, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR GABRIEL D' OLIVEIRA MIGUEL, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE UNIDADE DE SETOR AGROPECUÁRIO, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO II ENCONTRO COM O COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE SETEMBRO 2023, NO HOTEL AMUARAMA EM FORTALEZA/CE.
Agente: GABRIEL D OLIVEIRA MIGUEL
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE SETOR AGROPECUÁRIO, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SENHOR JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE PARA UMA REUNIÃO NO CENTRO GERENCIAL DA EMATECE EM FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSES DO MUNICIPIO.
Agente: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: MATHEUS LEITE MARTINS
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
CONCESSÕ DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JONATA RODRIGUES DE CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ CONDUZIR O SECRETARIO PARA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EM FORTALEZA/CE, PARA O RECEBER O TERMO DE DOAÇÃO DE 2 (DOIS) TRATORES PARA O MUNICIPIO DE JGUARIBE/CE.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO IVONILDO DE SOUSA PAIVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JAGUARIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NA REUNIÃO EMERGENCIAL REQUISITADA PELA 2ª CIA/4ºBBM, NO QUALTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JONATA RODRIGUES DE CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE ESTARÁ PRESENTE NA SEMA, PARA RETIRADA DO MATERIAL REFERENTE À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2023, EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JONATA RODRIGUES DE CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE CONDUZIRÁ SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, NO AUDITÓRIO DO HOTEL AMUARAMA, EM FORTALEZA/CE.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 06.03.2023 à 05.03.2025.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JONATA RODRIGUES DE CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CONDUZIRÁ SERVIDOR PARA PROTOCOLAR DOCUMENTOS NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMEENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -SDA EM FORTALEZA/CE, DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGAURIBE/CE.
Designar, responsável pela Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAB e adota outras providências.
