Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO DE GERENCIAL DA EMATERCE EM FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, IRÁ PARA SEDE DA SEMA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, NO PARQUE BOTÂNICO DE CAUCAIA, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2024.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO HERICLES COSTA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE PESSOAL, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, IRÁ PARA SEDE DA SEMA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, NO PARQUE BOTÂNICO DE CAUCAIA, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2024.

Nomear responsável pela Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 168/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, ESTEVE PRESENTE NO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CITADO MUNICIPIO.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia Comissão Especial de Pesquisa de preço público de Licença Ambiental e adota outras providências.

Designar servidor em substituição para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, JUNTO AO PRESIDENTE DA EMATECE O SENHOR INÁCIO MARIANO DA COSTA NO CENTRO DE GERENCIAL DA EMATECE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ESTAR PRESENTE NO CENTRO GERENCIAL DA EMATECE EM FORTALEZA PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS INTERESSES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE RESERVA E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O SECRETÁRIO RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA VIAJAR A CAPITAL FEDERAL, BRASILIA, EM VOO DIRETO DE FORTALEZA, PARA VISITA AO MINISTERIO DAS CIDADES, A FUNASA E AO MINISTERIO DA CIENCIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESSAS MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR GABRIEL D' OLIVEIRA MIGUEL, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE UNIDADE DE SETOR AGROPECUÁRIO, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JAGUARIBE/CE, IRÁ FAZER A RETIRADA DE 200 (DUZENTAS) MUDAS NATIVAS, NO DIA 19 DE SETEMBRO 2023, NA CIDADE DE PACOTI, NO VIVEIRO DA APA DA SERRA DE BATIRUTÉ.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR GABRIEL D' OLIVEIRA MIGUEL, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE UNIDADE DE SETOR AGROPECUÁRIO, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO II ENCONTRO COM O COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE SETEMBRO 2023, NO HOTEL AMUARAMA EM FORTALEZA/CE.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.