Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ AO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL DA CAMPANHA ESTADUAL JUNHO AMBIENTAL 2024.

CONCESÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGAURIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CITADO MUNICIPIO.

Designar o servidor para ser responsável pela Unidade Municipal de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA SERVIDORA LORENA DE CARVALHO RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICA VETERINÁRIO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ANCLIVEPA NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG, A SER REALIZADO NA EXPOMINAS 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 À 24 DE MAIO DE 2024.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIÓGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO GERENCIAL DA EMATECE PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR SÁVIO MEIRELES CÂNDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO GERENCIAL DA EMATECE PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO DE GERENCIAL DA EMATERCE EM FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO HERICLES COSTA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE PESSOAL, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, IRÁ PARA SEDE DA SEMA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, NO PARQUE BOTÂNICO DE CAUCAIA, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2024.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, IRÁ PARA SEDE DA SEMA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, NO PARQUE BOTÂNICO DE CAUCAIA, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2024.

Nomear responsável pela Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 168/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, ESTEVE PRESENTE NO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CITADO MUNICIPIO.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia Comissão Especial de Pesquisa de preço público de Licença Ambiental e adota outras providências.

Designar servidor em substituição para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.