Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: FRANCISCA VALZENIR RODRIGUES SILVA
Cargo: ASSESSOR(A) CHEFE DE APOIO À ORGANIZAÇÃO DAS SOCIEDADES CIVIS
DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA RITA VESCIA PRAÚJO PEIXOTO BRAGA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA SOBRE A "ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS", REALIZADA NA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DURANTE O PERÍODO DE 04 A 05 DE JUNHO DE 2024, COM CARGA HORÁRIA DE 16H.
Agente: RITA VESCIA ARAUJO PEIXOTO BRAGA
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL IRÁ COMPARECER Á OFICINA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO PAEFI, REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, EM FORMATO PRESENCIAL, PERFAZENDO A CARGA HORÁRIA DE 16 H/A, PARA CONDUZIR PROFISSIONAIS DESSE MUNICÍPIO. O ENCONTRO FOI PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-CPSE / CÉLULA DE ATENÇÃO À MÉDIA COMPLEXIDADE - CAMC.
DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O(A) SENHOR(A) GISLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIZ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, IRÁ PARTICIPAR DO VI ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DAS 8H00 ÀS 12H00, NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, LOCALIZADA NA RUA LUÍS ERRERA CAMPOS - SÃO RAIMUNDO - LIMOEIRO DO NORTE - CE, CEP: 62.930-000.
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO PAEFI, REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, EM FORMATO PRESENCIAL, PERFAZENDO A CARGA HORÁRIA DE 16H/A. A FORMAÇÃO IRÁ SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- CPSE / CÉLULA DE ATENÇÃO À MÉDIA COMPLEXIDADE - CAMC.
Rescindir o Contrato N.º 112/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O MOTORISTA SR. (A), KELVEN BRUNO JALES BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB O N° 043.866.673-93 E RG DE N° 2005099146870, IRÁ CONDUZIR O SEVIDOR ANDERSON DA SILVA LEMOS E A SERVIDORA MARTINA DE FÁTIMA ALVES LOPES PARA COMPARECER NO DIA 14/05/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA DEIXAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ COMPARECER NO DIA 14/05/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA DEIXAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), MARTINA DE FÁTIMA ALVES LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211, IRÁ COMPARECER NO DIA 14/05/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA DEIXAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES, KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N°2004019109788,E KELLY LEMOS ALMEIDA, PORTADORA DO RG N°2008491940-4 BEM COMO O MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR: FRANCISCO NIVARDO LIMA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 97002157759, IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DA PEFOCE DE RUSSAS-CE, NO DIA 09 DE MAIO DE 2024, ACOMPANHANDO PERICIANDA L.S.R PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 97002157759, CONDUZIU AS CONSELHEIRAS KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N°2004019109788,E KELLY LEMOS ALMEIDA, PORTADORA DO RG N°2008491940-4 AO NÚCLEO DA PEFOCE DE RUSSAS-CE PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES, KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N°2004019109788,E KELLY LEMOS ALMEIDA, PORTADORA DO RG N°2008491940-4 BEM COMO O MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR: FRANCISCO NIVARDO LIMA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 97002157759, IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DA PEFOCE DE RUSSAS-CE, NO DIA 09 DE MAIO DE 2024, ACOMPANHANDO PERICIANDA L.S.R PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES, MARIA ANAIDE DA SILVA, PORTADORA DO RG: 230261892- SSPDS - CE, CPF: 70948259353 E JULIANO DE OLIVEIRA ,PORTADOR DA RG:2007991571- 4 - SSPDS, CPF: 60899146309, DA COMARCA DE JAGUARIBE - CE, IRÃO Á INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO NOSSA CASA, PARA DESACOLHIMENTO DA ADOLESCENTE A. P. S. S.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA JOSE VICTOR DA SILVA SANTOS, PORTADOR DA RG: 2007663574 - 5, CPF: 05955071318, DA COMARCA DE JAGUARIBE - CE, IRÁ CONDUZIR OS CONSELEHEIROS TUTELARES A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO, PARA DESACOLHIMENTO DA ADOLESCENTE A. P. S. S.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES, MARIA ANAIDE DA SILVA, PORTADORA DO RG: 230261892- SSPDS - CE, CPF: 70948259353 E JULIANO DE OLIVEIRA ,PORTADOR DA RG:2007991571- 4 - SSPDS, CPF: 60899146309, DA COMARCA DE JAGUARIBE - CE, IRÃO Á INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO NOSSA CASA, PARA DESACOLHIMENTO DA ADOLESCENTE A. P. S. S.
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE GABRIELE MEDEIRO PINHEIRO IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO DA METODOLOGIA DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ NO PERÍODO 06 A 10.05.2024, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS/AULA.
A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDMCE, ENTIDADE SEM FINS ECONÔMICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 12.361.168 - 0001/01, SITUADA À RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA, CEP 60 150 - 170, FORTALEZA/CE, INSTITUIÇÃO IMPLEMENTADORA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 - 2024, NOS ESTADOS DO CEARÁ, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE, GISLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIZ. MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CEARÁ, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2° FÓRUM, REALIZADO NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA, CEARÁ, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024.
A SERVIDORA MARIA LISIEUX LOPES DE SOUSA IRÁ PARA O HOTEL PRAIA CENTRO AV. MONSENHOR TABOSA, ESQUINA COM A RUA JOÃO CORDEIRO PARA SE FAZER PRESENTE NA CAPACITAÇÃO: PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES/ ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTÃO. DIAS 29 E 30 DE ABRIL
Agente: MARIA LISIEUX LOPES DE SOUSA
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
O SERVIDOR JACKSON SOARES DE BARROS OCUPANTE DO CARGO COORDENADOR DO CRAS II, IRÁ PARA O HOTEL PRAIA CENTRO AV. MONSENHOR TABOSA, ESQUINA COM A RUA JOÃO CORDEIRO PARA SE FAZER PRESENTE NA CAPACITAÇÃO: PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES/ ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTÃO, DIAS 29 E 30 DE ABRIL.
A SERVIDORA MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA IRÁ PARA O HOTEL PRAIA CENTRO AV. MONSENHOR TABOSA, ESQUINA COM A RUA JOÃO CORDEIRO PARA SE FAZER PRESENTE NA CAPACITAÇÃO: PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES/ ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTÃO. DIAS 29 E 30 DE ABRIL
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), MARTINA DE FÁTIMA ALVES LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211, IRÁ COMPARECER NO DIA 26/04/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA LEVAR DOCUMENTAÇÃO FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), KELVEN BRUNO JALES BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB O N° 043.866.673-93 E RG DE N° 2005099146870, IRÁ COMPARECER NO DIA 26/04/2024, PARA CONDUZIR A SERVIDORA MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211 ATÉ A CASA DO CIDADÃO PROFESSORA RITA BRILHANTE PARA ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
DECLARAMOS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 E DILMÁRIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19,IRÃO COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 23/04/2024, PARA REALIZAR O TRANSLADO DE UMA CRIANÇA ACOLHIDA PARA A CIDADE DE JAGUARIBE-CE, CONFORME ORDEM JUDICIAL.
DECLARAMOS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 E DILMÁRIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19,IRÃO COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 23/04/2024, PARA REALIZAR O TRANSLADO DE UMA CRIANÇA ACOLHIDA PARA A CIDADE DE JAGUARIBE-CE, CONFORME ORDEM JUDICIAL.
DECLARAMOS QUE O MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR, JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, CPF: 059.550.713-18, IRÁ CONDUZIR DUAS CONSELHEIRAS TUTELARES NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 23/04/2024, PARA REALIZAR O TRANSLADO DE UMA CRIANÇA ACOLHIDA PARA A CIDADE DE JAGUARIBE-CE, CONFORME ORDEM JUDICIAL.
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS IRÁ COMPARECER Á OFICINA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO PAEFI, REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, EM FORMATO PRESENCIAL, PERFAZENDO A CARGA HORÁRIA DE 16 H/A, PARA CONDUZIR PROFISSIONAIS DESSE MUNICÍPIO. O ENCONTRO FOI PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-CPSE / CÉLULA DE ATENÇÃO À MÉDIA COMPLEXIDADE - CAMC.
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, O SR. JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS IRÁ COMPARECER AO CENTRO SOCIOCDUCATIVO PATATIVA DO ASSARÉ (CSPA) PARA BUSCAR O ADOLESCENTE LUIZ GUSTAVO BEZERRA VIANA, NA DATA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2024. DO QUAL O ADOLESCENTE ENCONTRA-SE COM SUA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA LIBERADA NESTA UNIDADE.
A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA - APDMCE, INSCRITA NO CNPJ N° 12.361.168/0001-01, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL ABAIXO ASSINADO, VEM POR MEIO DESTE, CONVIDAR O(A) TÉCNICO(A) MUNICIPAL, INTERLOCUTOR(A) DO PROJETO "O IDOSO E A CONSTRUÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL" NO MUNICÍPIO, PARA UMA CAPACITAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 22/04/24 DE 13:00H ÀS 16:00H, DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA-CE. A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ - APDMCE É UMA INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, FUNDADA EM 22 DE SETEMBRO DE 1987, QUE ATUA NA REDE DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DO ESTADO, MAIS DIRETAMENTE NOS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO A GESTORES, TÉCNICOS E ATÉ A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
