Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, CONTROLADOR ADJUNTO, DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia Servidor Público Fiscal de Contrato da Empresa ICONTEC Soluções Governamentais Ltda e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FLAVIO NEGREIROS SOARES, CONTROLADOR DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE E REPRESENTANTE MUNICIPAL DO PREFEITO ALEXANDRE GOMES DIÓGENES IRÁ PARTICIPAR DE UMA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO CINCO ANOS DA REDE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PUBLICA DO CEARÁ - RECIGP E LANÇAMENTO DA OBRA A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANCIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, POIS O MESMO, ESTARÁ PRESENTE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EM LIMOEIRO DO NORTE NO DIA 12 DE ABRIL 2023, PARA PARTICIPAR COMO PREPOSTO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIA DESGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ATOrd 0002230-57.2022.5.07.0023.

Nomeia servidor público fiscal de contrato da empresa ICONTEC soluções governamentais LTDA e adota outras provdências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, POIS O MESMO, ESTARÁ PRESENTE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EM LIMOEIRO DO NORTE NO DIA 15 DE MARÇO 2023, PARA PARTICIPAR COMO PREPOSTO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIA DESGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ATOrd 0002224-50.2022.5.07.0023.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autoriza Cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

VALOR QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023 NO EDIFÍCIO BS TORRES CÂMARA TORRE SUL, SITUADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 - RUA TORRES CÂMARA TORRE SUL, RUA DESEMBARGADOR LEITE ALBUQUERQUE TORRE NORTE - ALDEOTA, FORTALEZA - 60170-002, BRASIL, DE INTERESSE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

Nomeia, para o cargo de Auditor de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revogar a Portaria 578, de 01 de dezembro de 2022.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA AO SERVIDOR , NO DIA 02\09\2022, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO TECNICOS REGIONAIS; APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANCIA PELOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA 230, ALDEOTA

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, NO DIA 02/09/2022, PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO TÉCNICOS REGIONAIS: APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA PELOS MUNICIPIO, QUE IRÁ SE REALIZAR NA APRECE – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA – FORTALEZA-CE. JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SR. FLAVIO DE NEGREIROS SOARES, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.