Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 002/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

CONCESSÃO D EUMA DIARIA PARA O SERVIDOR VALDECI DE FREITAS AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO D EJAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ - REGIÃO PLANEJAMENTO VALE DO JAGUARIBE - NA CIDADE DE RUSSAS/CE, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JEOVÁ COSTA LIMA, COM OBJETIVO DE PROMOVER PLANEJAMENTO E DIÁLOGO ENTRE REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO, SOCIEDADE CIVIL E LIDERANÇAS LOCAIS.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Indica profissional contábil para conciliar extratos, saldos bancários e fornecer informações contábeis e dá outras providências.

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.

Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designação, Agente: Jander Robson Bezerra Gomes.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Designa o Servidor Municipal como responsável pelo Patrimônio Público do município e dá outras providências.

Designação, Agente: Helena Rubia Diogenes Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

Designação, Agente: Valdeci de Freitas Amorim, Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

Concessão de Licenca de Interesse Particular, Agente: Leilane Kercia Barreto Soares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

Designar o servidor público efetivo para desempenhar as funções de Coordenador de Arrecadação Tributária.

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências.

Mantém liberação de Dirigentes Sindicais, ratificando a Portaria 091.70, de 01/02/2021 e a Portaria 045, de 07/02/2023, adotando outras providências. Servidores: Rafael Fernandes Ferreira, Eliziário Bezerra da Silva Neto, Célia Jucá Lima e Rener Pinheiro de Carvalho.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE, para o biênio Dezembro/2024 a Dezembro/2026.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 06.01.2025 a 06.01.2027.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.01.2025 a 13.01.2027.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Constitui e Nomea Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Manter a Cessão dos servidores municipais efetivos na forma do Primeiro Termo de Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.