Dispõe sobre substituição de designação de Gestor e Fiscal de Contrato e adota outras providências.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescisão Diversos, Agente: Antonio Carlos da Silva Bezerra, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR JADER FERNANDES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO, ACOMPANHARÁ OS ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL SUB 20, QUE IRÃO PARTICIPAR DA 3ª COPA IGOR RIBEIRO SUB 20 FUTSAL, NO GINASIO MUNICIPAL EM SÃO MIGUEL/RN.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR ADRIANO PINHEIRO MARIM, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, IRÁ CONDUZIR OS ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL SUB 20, QUE IRÃO PARTICIPAR DA 3ª COPA IGOR RIBEIRO SUB 20 FUTSAL, NO GINASIO MUNICIPAL EM SÃO MIGUEL/RN.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR JADER FERNANDES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO, ACOMPANHARÁ OS ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL SUB 20, QUE IRÃO PARTICIPAR DA 3ª COPA IGOR RIBEIRO SUB 20 FUTSAL, NO GINASIO MUNICIPAL EM SÃO MIGUEL/RN.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR ADRIANO PINHEIRO MARIM, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, IRÁ CONDUZIR OS ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL SUB 20, QUE IRÃO PARTICIPAR DA 3ª COPA IGOR RIBEIRO SUB 20 FUTSAL, NO GINASIO MUNICIPAL EM SÃO MIGUEL/RN.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR JADER FERNANDES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO, IRÁ ACOMPANHARÁ OS ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL SUB 20, QUE IRÃO PARTICIPAR DA 3ª COPA IGOR RIBEIRO SUB 20 FUTSAL, NO GINASIO MUNICIPAL EM SÃO MIGUEL/RN.

CONCESSÃO DE UMA DIA DIARIA PARA O SERVIDOR ADRIANO PINHEIRO MARIM, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ CONDUZIR OS ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL SUB 20, QUE IRÃO PARTICIPAR DA 3ª ETAPA COPA IGOR RIBEIRO SUB 20 FUTSAL, NO GINASIO MUNICIPAL EM SÃO MIGUEL/RN.

Rescindir o Contrato N.º 332/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR JADER FERNANDES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO, QUE ACOMPANHARÁ OS ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL SUB 17, QUE IRÃO PARTICIPAR DO CAMPEONATO CEARENSE SUB 17, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE UMA DIA DIARIA PARA O SERVIDOR ADRIANO PINHEIRO MARIM, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ CONDUZIR OS ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL SUB 20, QUE IRÃO PARTICIPAR DA 3ª COPA IGOR RIBEIRO SUB 20 FUTSAL, NO GINASIO MUNICIPAL EM SÃO MIGUEL/RN.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR JADER FERNANDES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO, QUE ACOMPANHARÁ OS ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL SUB 20, QUE IRÃO PARTICIPAR DA COPA IGOR RIBEIRO SUB 20 FUTSAL, NO GINASIO MUNICIPAL EM SÃO MIGUEL/RN.

Designa Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal do Esporte e Juventude do Município de Jaguaribe.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PRA O SERVIDR ADRIANO PINHEIRO MARIM, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ CONDUZIR OS ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA E FEMININA DE BASQUETE EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE IRÃO PARTICIPAR DE UM QUADRANGULAR (FEMININO) E UM AMISTOSO (MASCULINO), NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 030/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE PARA PARTICIPAR 3ª ETAPA LIGA JAGUARIBANA HANDEBOL, COM A SELEÇÃO DE HANDEBOL MASCULINA EM MORADA NOVA CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO OSMAR GOMES FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DE JAGUARIBE/CE, IRÁ CONDUZIR AS ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE HANDEBOL DE JAGUARIBE, PARA PARTICIPAREM DA ETAPA FINAL DA LIGA JAUGUARIBANA DE HANDEBOL, NO DIA 21 E 22 DE OUTUBRO, NO GINÁSIO JORGE LUIZ CHAGAS MAIA, EM MORADA NOVA/CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR ANTONIO OSMAR GOMES FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, IRÁ CONDUZIR OS ATLETAS DA SELEÇÃO FEMININA DE FUTSAL DE JAGUARIBE, PARA PAU DOS FERROS/RN PARA PARTICIPAREM DA COPA NOSSA GENTE DE FUTSAL FEMININO 2023, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILÁVIO FERRREIRA CHAVES.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 239/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.