Data da portaria: 11/01/2024
Agente: LUIS MARTINS DE LIMA
Cargo: AGENTE DE PORTARIA
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Rescindir o Contrato N.º 288/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.