25/04/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguaribe e a Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, tornam público o Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos a Serem Executados com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com observância da Lei Federal nº 14.399/2022 e Decreto nº 11.453/2023.

A Lei Aldir Blanc, sancionada em 2020, foi um marco importante para a cultura no Brasil, do desenvolvimento de apoio financeiro, produtores de cultura e culturais afetem-se a COVID-19. Entre as formas de distribuição de recursos, uma das mais é relevantes de chamada pública, que visa obter uma transparência e a distribuição no setor da cultura.