| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/01/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 21/01/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS |
| Responsável pela Informação | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO |