| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA |
| Responsável pela Ratificação | MARCONDES NOGUEIRA DE FREITAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO | MARCONDES NOGUEIRA DE FREITAS | GERENCIADOR |