| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 23/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 23/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS |
| Responsável pela Informação | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES |
| Responsável pela Homologação | POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES | GERENCIADOR |