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INEXIGIBILIDADE: 28.05.02/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 28/05/2025
Data da divulgação do extrato: 28/05/2025
Data da ratificação: 28/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/05/2025
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, Nº 372, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPOSTA APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE, REFLETE O VERDADEIRO EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA, MEDIANTE UMA AVALIAÇÃO ADEQUADA DA CONVENIÊNCIA E DA OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO
Justificativa do preço
A PROPONENTE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR
Fundamentação legal
LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Responsável pela Informação FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA
Responsável pela Ratificação POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE EDSON NOGUEIRA DE FRANCA ***.864.923-** VENCEDOR 42.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 1MB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PDF 86KB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 124KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 28.05.02/2025 2025 JOSE EDSON NOGUEIRA DE FRANCA 42.000,00
3.500,00		 05/06/2025
05/06/2026
VIGENTE
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