Prefeitura de Jaguaribe

INEXIGIBILIDADE: 30.07.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 30/07/2025

Data da divulgação do extrato: 30/07/2025

Data da ratificação: 30/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/07/2025

Valor estimado: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DAS ESCOLAS E.E.I.F. LUÍZA TÁVORA E E.E.I.E.F. JOSÉ LAÉRCIO RODRIGUES GOMES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPOSTA APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE, REFLETE O VERDADEIRO EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA, MEDIANTE UMA AVALIAÇÃO ADEQUADA DA CONVENIÊNCIA E DA OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO

Justificativa do preço

A PROPONENTE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR

Fundamentação legal

LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Responsável pela Informação	FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA	FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DE JAGUARIBE	07.559.099/0001-05	VENCEDOR	39.850,00

Andamento

DATA: 30/07/2025 - 14:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES

DATA: 30/07/2025 - 14:26 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	1MB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO	PDF	106KB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	162KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

1MB

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PDF

106KB

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

162KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	30.07.01/2025	2025	ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DE JAGUARIBE	39.850,00 7.970,00	31/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

31/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

30.07.01/2025

2025

ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DE JAGUARIBE

39.850,00
7.970,00

31/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

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