| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS |
| Responsável pela Informação | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO | GERENCIADOR |