Prefeitura de Jaguaribe

DISPENSA: 04.09.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/09/2025

Data da divulgação do extrato: 03/09/2025

Data da ratificação: 10/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/09/2025

Valor estimado: R$ 56.332,44 (cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e dois REAIS e quarenta e quatro centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), BEM COMO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERENCIA.

Justificativa do preço

FOI NORTEADO PELA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO A ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS

Fundamentação legal

LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Responsável pela Informação	FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA	FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EMAN -ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.	30.625.199/0001-04	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/09/2025 - 11:20 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS

DATA: 03/09/2025 - 16:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	1MB
EDITAL	PDF	914KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	639KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	166KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

1MB

EDITAL

PDF

914KB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

639KB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

166KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	04.09.01/2025	2025	EMAN -ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.	35.880,00 2.990,00	18/09/2025 18/09/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

04.09.01/2025

2025

EMAN -ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.

35.880,00
2.990,00

18/09/2025
18/09/2026
VIGENTE

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