Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
101/CIDADES/2022 23/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE |
ESTADUAL | 21/06/202321/06/2022 | EM EXECUÇÃO | |
097/CIDADES/2022 23/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Urbanização da entrada do Distrito de Nova Floresta - Jaguaribe-CE |
ESTADUAL | 21/06/202321/06/2022 | EM EXECUÇÃO | |
028/2022 29/06/2022 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA CV 028/2022 - CODEP - O presente CONVÊNIO, tem por objeto o fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município de Jaguaribe. |
ESTADUAL | 30/05/202321/06/2022 | CONCLUÍDO | |
093/CIDADES/2022 29/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação da margem do rio Mapuá no município de Jaguaribe-Ce |
ESTADUAL | 20/06/202320/06/2022 | EM EXECUÇÃO | |
092/CIDADES/2022 23/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Construção da praça da Capela do Sítio Moreira e Urbanização do entorno no município de Jaguaribe. |
ESTADUAL | 20/06/202320/06/2022 | EM EXECUÇÃO | |
199/2022 22/06/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE |
ESTADUAL | 20/06/202320/06/2022 | EM EXECUÇÃO | |
075/CIDADES/2022 21/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE |
ESTADUAL | 13/06/202313/06/2022 | CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
073/CIDADES/2022 21/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Construção da Praça Madre Paulina, Bairro Expedido Diógenes, Município de Jaguaribe-CE. |
ESTADUAL | 13/06/202313/06/2022 | CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
076/CIDADES/2022 20/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Nova Floresta no município de Jaguaribe-CE |
ESTADUAL | 13/06/202313/06/2022 | EM EXECUÇÃO | |
018/2022 13/05/2022 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA CV 018/2022 - CODAF - O presente CONVÊNIO, tem por objeto Serviços de 250 Horas de trator para o preparo de área de agricultores familiares no Município de Jaguaribe/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. |
ESTADUAL | 04/05/202305/05/2022 | EM EXECUÇÃO | |
003/2022 15/04/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE É EXPRESSAMENTE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI DO SAAE A REALIZAR A COBRANÇA DA TMRS - TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDIS, MEDIANTE DOCUMENTO DE COBRANÇA EXCLUSIVO E ESPECÍFICO NA FORMA PREVISTA NO ART 8º,I E II DA LEI 1.548, DE 13 DE JULHO DE 2021. |
MUNICIPAL | 12/04/202312/04/2022 | EM ANDAMENTO | |
005/2022 03/03/2022 |
SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. |
MUNICIPAL | 31/12/202203/03/2022 | INICIADO | |
004/2022 03/03/2022 |
SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETIVO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGO EXCLUSIVAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE |
MUNICIPAL | 31/12/202203/03/2022 | INICIADO | |
93/2022 22/02/2022 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022, JAGUARIBE. |
ESTADUAL | 31/01/202301/02/2022 | EM EXECUÇÃO | |
925791/2021 10/01/2022 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação em Zona Urbana no município de Jaguaribe - Ce |
FEDERAL | 30/11/202531/12/2021 | INICIADO | |
53423/2021 06/01/2022 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ |
FEDERAL | 30/11/202531/12/2021 | INICIADO | |
925490/2021 13/01/2022 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do município de Jaguaribe - Ce |
FEDERAL | 31/12/202331/12/2021 | AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS | |
922201/2021 17/01/2022 |
MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Mecanização agrícola para o município de Jaguaribe - CE |
FEDERAL | 30/08/202430/12/2021 | INICIADO | |
037/2021 16/03/2022 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Municipio de Jaguaribe |
ESTADUAL | 30/12/202230/12/2021 | EM EXECUÇÃO | |
036/2021 14/03/2022 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE |
ESTADUAL | 30/12/202230/12/2021 | CONCLUÍDO | |
002/2022 03/02/2022 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE |
ESTADUAL | 30/12/202230/12/2021 | EM EXECUÇÃO | |
045/2021 15/12/2021 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Aquisição de Livros paradidáticos e equipamentos escolares para o município de Jaguaribe-CE, por meio do PActo pela Aprendizagem. |
ESTADUAL | 31/12/202203/12/2021 | EM ANDAMENTO | |
01465/2021 01/12/2021 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente convênio projeto água: cuidar, armazenar e economizar para não faltar, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado, parte integrante deste Instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor. |
FEDERAL | 29/02/202426/11/2021 | INICIADO | |
910878/2021 05/10/2021 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Recuperação de Estradas Vicinais no município de Jaguaribe - Ce |
FEDERAL | 31/08/202530/09/2021 | EM ANDAMENTO | |
202103776-1 10/09/2021 |
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR (VERTENTES) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE |
FEDERAL | 10/09/202310/09/2021 | EM EXECUÇÃO | |
006/2021 12/03/2021 |
SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. |
MUNICIPAL | 31/12/202112/03/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
005/2021 26/02/2021 |
SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. |
MUNICIPAL | 31/12/202126/02/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
93/2021 13/04/2021 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. |
ESTADUAL | 31/01/202201/02/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
003/2021 04/01/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
MUNICIPAL | 31/12/202404/01/2021 | INICIADO | |
002/2021 04/01/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A FUNDAÇÃO TUBOARTE. |
MUNICIPAL | 31/12/202404/01/2021 | INICIADO |