Credor: FRANCISCA ELIANE LIMA RODRIGUES
CPF/CNPJ: ***900431-**
Valor contratado: 3.992,00
Valor mensal: 499,00
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/05/2019
Vigência: 10/05/2019
- 31/12/2019
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBECE
Data da Rescisão: 30/09/2019
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes, além do disposto na cláusula 8ª do contrato celebrado entre as partes.
Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o manifesto desinteresse de ambas as partes, preservando, o interesse público, optou pela rescisão contratual.
