Credor: GIRLANE DE BRITO OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***209232-**
Valor contratado: 11.000,00
Valor mensal: 1.000,00
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/02/2020
Vigência: 13/02/2020
- 31/12/2020
Informações do objeto
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Afrodisio Lopes Holanda, 83, Nova Brasília, destinado a realização de atividades esportivas, sociais e culturais do Projeto Aqui é Meu Lugar
Data da Rescisão: 13/04/2020
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes, além do disposto na cláusula 10ª do contrato celebrado entre as partes.
Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o manifesto desinteresse de ambas as partes, preservando, o interesse público, optou pela rescisão contratual.
